Receita aperta cerco e clubes brasileiros pagam 40% a mais de impostos

Dados revelam que os 20 times da Série A do Campeonato Brasileiro arrecadaram R$ 590 milhões em 2018 de tributos federais

por Agência Estado

Campinas, SP, 11 - A Receita Federal apertou a fiscalização contra os clubes. Dados obtidos pelo Estado revelam que os 20 times da Série A do Campeonato Brasileiro arrecadaram R$ 590 milhões em 2018 de tributos federais. O valor é bem superior aos R$ 431 milhões de 2017.

O aumento de quase 40% é explicado depois que a Receita Federal passou a ser mais rigorosa com o comportamento dos clubes no aspecto tributário. Os principais pagamentos feitos pelos clubes ao Fisco são Imposto de Renda (incluindo os valores retidos na fonte), contribuições previdenciárias e Programa de Integração Social (PIS).

Receita aperta cerco e clubes brasileiros pagam 40% a mais de impostos
Receita aperta cerco e clubes brasileiros pagam 40% a mais de impostos
"A Receita Federal vem acompanhando os clubes cada vez com maior rigor. Como os clubes são associações sem fins lucrativos, boa parte das operações, como bilheteria e compra e venda de jogador, tem isenção dos principais tributos. Portanto, mesmo que a receita dos clubes tenha registrado um crescimento absurdo no ano passado, o impacto tributário não seria tão grande se a fiscalização também não tivesse aumentado", explica o advogado tributarista Rafael Augusto Oliva Gatto, do VNP Advogados.

Os valores individuais pagos por cada clube são mantidos em sigilo pela Receita. Estão na Série A do Campeonato Brasileiro: Athletico-PR, Atlético-MG, Avaí, Bahia, Botafogo, Ceará, Chapecoense, Corinthians, Cruzeiro, CSA, Flamengo, Fluminense, Fortaleza, Goiás, Grêmio, Internacional, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vasco.

SÓ SOBE
O aumento no pagamento de impostos dos clubes vem crescendo nos últimos anos. Em 2016, por exemplo, os principais clubes do Estado de São Paulo recolheram R$ 178 milhões em tributos aos cofres públicos. No ano seguinte, o montante chegou a R$ 212 milhões, um acréscimo de 19%.

JÁ ERA
Os clubes passaram a ser alvo de uma operação especial dos auditores do Fisco. A Receita Federal, inclusive, suspendeu a imunidade e isenção referentes ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sob o argumento de que esse tipo de benefício é restrito a instituições de caráter filantrópico, recreativo, cultural e científico e associações civis sem fins lucrativos. Para a Receita, os clubes realizam atividades empresariais.

VERSÃO
Os clubes, no entanto, argumentam que para manter o seu funcionamento é necessário desenvolver algum tipo de atividade econômica. Assim, o Corinthians conseguiu suspender uma cobrança de R$ 487 milhões feita pela Receita Federal. O caso agora está no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão do Ministério da Economia que julga os recursos referentes a tributos administrados pela Receita.

FALA, FERA!
"Esperamos, agora, que o Carf reconheça a isenção tributária a que fazem jus os clubes sem finalidade lucrativa", diz o diretor de Negócios Jurídicos do Corinthians, Fabio Trubilhano.

MAIS DETALHES
Na próxima semana, o Carf vai julgar uma cobrança de tributos federais do São Paulo. O clube do Morumbi estima em cerca de R$ 70 milhões sua dívida total em impostos. Além de acabar com a isenção de alguns tributos, a Receita apertou o cerco com relação aos pagamentos de salários dos clubes a seus atletas após identificar indícios de fraude.

JEITINHO
Pagamentos de direitos de imagem estavam sendo usados como um artifício para mascarar salários, já que o desconto no regime CLT é maior do que a tributação do direito de imagem. Dessa maneira, os clubes também escapavam de encargos trabalhistas, como férias, FGTS e 13.º salário.

PROFUT
Os principais clubes do País fazem parte do Profut, a lei de responsabilidade fiscal do futebol que refinanciou débitos dos times. Para fazer parte do programa, os clubes precisam pagar em dia funcionários e o gasto com salários dos atletas não pode ultrapassar 80% da receita total do futebol. Quem não cumprir essas regras, corre o risco de ser excluído do Profut e ter suas dívidas cobradas de uma vez, sem desconto.