São Paulo, SP, 30 (AFI) – O Campeonato Brasileiro da Série B de 2014 pode ter seu primeiro rebaixado, na próxima semana, quase sete meses antes de seu término. É que o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) agendou para a quarta-feira o julgamento da Portuguesa, pelo abandono de campo no jogo contra o Joinville, pela primeira rodada da Série B.

A Lusa pode ser excluída e rebaixada para a Série C de 2015. O time do Canindé foi denunciado com base no artigo 205 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. O artigo prevê punição para quem “impedir o prosseguimento de partida, prova ou equivalente que estiver disputando, por insuficiência numérica intencional de seus atletas ou por qualquer outra forma”.

O artigo prevê uma punição dos três pontos do jogos, mas somente se a partida for suspensa por culpa da torcida. A Lusa seria enquadrada no parágrafo 2º, que diz: “Se da infração resultar benefício ou prejuízo desportivo a terceiro, o órgão judicante poderá aplicar a pena de exclusão do campeonato, torneio ou equivalente em disputa”.

A Portuguesa ainda foi denunciada em outro artigo do CBJD, o 231, que prevê exclusão do campeonato, por ter acionado a Justiça Comum antes de se esgotarem todas as esferas desportivas. O clube também foi enquadrado no artigo 69-2 do Código Disciplinar da Fifa, que pode acarretar na exclusão da Portuguesa do torneio.

Argel Fucks, técnico da Lusa, Marcos Lico, membro da diretoria, e Ilídio Lico, presidente do clube, serão denunciados no mesmo artigo do CBJD, mas com punições diferentes. Enquanto o treinador Argel pode ser suspenso de 6 a 12 partidas, os dois dirigentes devem pegar penas mais dura, com suspensão prevista de 180 a 360 dias mais multa de até R$ 100 mil. Marcos Lico foi denunciado ainda no artigo 258-B, o que pode lhe render de 15 a 180 dias de suspensão.

Na primeira rodada, a Portuguesa abandonou a partida contra o Joinville aos 17 minutos da primeira etapa, alegando que seu presidente foi intimado a obedecer uma liminar, concedida a um torcedor, que a garantia na Série A do Campeonato Brasileiro. Ilídio Lico, de acordo com a versão oficial do clube, poderia ser preso se não respeitasse a decisão judicial.