Florianópolis, SC, 21 (AFI) – O Figueirense viveu na noite desta terça-feira (20) um dos momentos mais tristes de sua história. Vivendo um grande imbróglio administrativo, os jogadores que estão sem receber salários, se recusaram a entrar em campo e o time catarinense foi derrotado pelo Cuiabá, por W.O. em jogo válido pela 17ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

Após a diretoria do Figueirense, por meio da Elephant, gestora do futebol alvinegro, se pronunciar na noite de terça-feira, colocando a culpa do W.O. em cima dos jogadores, os atletas também emitiram uma nota oficial na manhã desta quarta-feira (21), se defendendo das acusações e rebatendo a fala dos diretores. Os atletas estão sendo defendidos pelo advogado Felipe Rino, que também lamentou a postura dos mandatários.

Jogadores divulgam nota oficial e rebatem diretoria do Figueirense

NOTA OFICIAL DIVULGADA PELOS ATLETAS
Os atrasos vem ocorrendo desde 2017. Há atletas remanescentes do elenco de 2017 e 2018 que ainda não receberam seus acertos trabalhistas dos contratos anteriores. Há casos de até 7 meses de atrasos.. Mesmo assim, confiando na atual gestão do clube, foram feitos parcelamentos dos débitos anteriores, que deveriam serem pagos em 2019, e, infelizmente, também não estão sendo pagos.

Já neste ano de 2019, os atrasos são reiterados. Já houve paralisação dos atletas em Julho, e apenas com promessas, voltamos a treinar e a jogar. Infelizmente os atrasos permanecem. São 3 meses de atrasos no pagamento dos Direitos de Imagem, que representam 40% da remuneração bruta de cada atleta, representando quase 65% da remuneração líquida. Há ainda falta do pagamento do Salário de Julho, e, ainda, há casos de mais de 7 meses sem depósitos do FGTS.

Os atrasos não atingem somente os atletas profissionais, mas toda categoria de base e demais funcionários do clube. Alguns funcionários recebem apenas um salário mínimo, e mais do que ninguém, precisam desses valores.

Na última semana, na tentativa de resolver amigavelmente a situação, sem conseguir diálogo com a Presidência, notificamos o clube, informando que era nosso direito receber os valores em atraso e, caso não houvesse quitação, não entraríamos em campo.

Nossa paralisação estava respaldada pelo artigo 32 da Lei 9.615/98 (Lei Pelé), permite a paralisação quando houverem atraso por 2 ou mais meses no pagamento dos Salários, Direito de Imagem ou até mesmo dos depósitos do FGTS:

Art. 32. É lícito ao atleta profissional recusar competir por entidade de prática desportiva quando seus salários, no todo ou em parte, estiverem atrasados em dois ou mais meses;

A Constituição Federal do Brasil assegura ainda o direito de greve quando houver infrações aos Contratos de Trabalho:

Art. 9º É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

Com base no artigo 31 da Lei 9.615/98, ainda é nosso direito a rescisão indireta dos contratos de trabalho, vez que os atrasos são superiores a três meses. Optamos, no momento, em não exercer esse direito, pois o clube ficaria sem elenco:

Art. 31. A entidade de prática desportiva empregadora que estiver com pagamento de salário ou de contrato de direito de imagem de atleta profissional em atraso, no todo ou em parte, por período igual ou superior a três meses, terá o contrato especial de trabalho desportivo daquele atleta rescindido, ficando o atleta livre para transferir-se para qualquer outra entidade de prática desportiva de mesma modalidade, nacional ou internacional, e exigir a cláusula compensatória desportiva e os haveres devidos. (Redação dada pela Lei nº 13.155, de 2015)

§ 1o São entendidos como salário, para efeitos do previsto no caput, o abono de férias, o décimo terceiro salário, as gratificações, os prêmios e demais verbas inclusas no contrato de trabalho.
§ 2o A mora contumaz será considerada também pelo não recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias.

Felipe Rino é o advogado dos atletas

Havíamos decidido não viajar para Cuiabá se a questão não fosse resolvida até segunda feira. É importante deixar claro que desde a semana passada até hoje, ninguém da Diretoria Executiva nos procurou, nem para nós pagar, nem pra ao menos conversar. Houve apenas um contato do Conselho Deliberativo do clube, nos concedendo seu apoio.

Mesmo assim, acreditando que haveria ao menos um diálogo, decidimos viajar pra Cuiabá e aguardar que alguém do clube pudesse ao menos nos procurar para conversarmos. Ninguém, mesmo assim, nos procurou.

Demos prazo para que o clube efetuasse o pagamento de ao menos um salário de todos trabalhadores do clube, e não apenas aos atletas. Esse prazo se esgotou as 17hs de ontem.

Somente por volta das 20:30 é que foi aberto diálogo entre nosso advogado e o juridico do clube. A pedido deles, fomos para o Estádio aguardando que alguém da Diretoria nos procurasse. Ninguém nos procurou.

Mesmo assim, fomos para o Estádio e fizemos uma nova proposta. Aceitaríamos que o clube pagasse todos os valores até dia 28/08, desde que o Presidente assinasse documento se comprometendo oficialmente a pagar os valores e, se não pagasse até esta data, ele renunciaria.

A Diretoria Executiva foi taxativa ao mencionar que não assinariam tal documento. O clube não se comprometeu com nada. Nenhuma das nossas exigências foram cumpridas. E estas eram as mais simples possível.

É importante que se diga para que todos saibam, que em Abril deste ano o clube fez requerimento junto ao TRT12 (Justiça do Trabalho de SC), para que todas as penhoras do clube fossem suspensas. Inclusive valores que já estava bloqueados foram desbloqueados.. Assim, o clube vem recebendo as cotas de televisão que são pagas pela CBF sem que existam bloqueios das cotas. Os valores, pelo que nós informamos, é de aproximadamente R$500.000,00, valor suficiente para pagar os salários dos funcionários e atletas em todos os meses.

É muito importante dizer também que o clube não gasta com despesas de deslocamento nas partidas da Série B. Todos os valores com passagens aéreas e hotel são custeadas pela CBF. O clube possui ainda inúmeras outras fontes de receitas. Porque não nos pagar? Porque não pagarem os funcionários?

Nós temos muito carinho pela torcida, que sempre nos apoiou, e esperamos que nos apoie também nessa hora. Nós somos trabalhadores como vocês. Nós temos contas pra pagar, pensão alimentícia para pagar, aluguel, condomínio, água e luz, comida para colocar na mesa de nossas famílias. Todos nós tivemos que alugar imóvel pra residir em Florianópolis. Como pagar o aluguel? Como pagar o Condomínio? Ninguém ficaria três meses sem receber e não reclamaria seus direitos. E é apenas isso que estamos fazendo. Apenas queremos receber por aquilo que trabalhamos.
Por fim, agradecemos o apoio de todos atletas, ex atletas, repórteres, jornalistas, torcedores, que vem nos apoiando.

A questão de Atraso salarial é um tabu que precisa ser quebrado. Em nenhum outro trabalho é tão comum atrasos tão reiterados como há no futebol. A inadimplência é algo assustador, e precisamos mudar isso. Não podemos aceitar que seja comum o clube não pagar os salários.

Ainda, em repúdio à nota oficial do Figueirense FC, informamos que os únicos culpados pelo WO são os Diretores do Clube, que além de não se comprometerem com os contratos assumidos, não abriram nenhum diálogo conosco durante todo esse tempo, não procuraram nenhuma forma de acordo. Apenas queriam que entrássemos em campo em troca de promessas. Promessas que já são descumpridas desde 2017.

Deixamos aqui nosso mais alto respeito ao Clube Figueirense FC, a instituição Figueirense FC, mas não à empresa que hoje gere o clube e deteriora sua imagem.

Por fim, informais que não há lideres, somos um grupo unido, todas as decisões foram tomadas por voto, sendo todas as decisões unânimes.

Não aceitaremos retaliações para com um ou outro atleta. Estamos unidos e uma decisão valerá para todos.

Florianópolis, 21 de Agosto de 2019.

Att.,

Todo elenco profissional do Figueirense FC