Florianópolis, SC, 22 (AFI) – O presidente da Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina (SCClubes) e do Avaí Futebol Clube, Júlio César Heerdt esteve em Brasília nesta terça-feira (21), participando de nova discussão sobre o projeto de lei que prevê a modernização da Lei Pelé.
A reunião na Comissão do Esporte, que teve a participação de diversos dirigentes esportivos brasileiros, terminou com saldo positivo, pois a maioria das sugestões dos clubes foi acatada.
REUNIÃO NA COMISSÃO DO ESPORTE
Os departamentos jurídicos dos clubes brasileiros analisaram o projeto 1153/19, reforçaram algumas sugestões da CBF, mas também questionaram alguns pontos propostos pela entidade máxima do futebol. O estudo envolveu ainda os clubes catarinenses que foram partícipes diretos na formatação das ideias que integram o texto final da matéria.
Agora o deputado federal Felipe Carreras (PSB), relator do projeto, vai fazer as adequações finais da redação para encaminhar a matéria à votação na próxima semana.
“A grande maioria das nossas sugestões foi incorporada ao PL. Alguns pontos foram esclarecidos, outros reforçados. O projeto vai à votação na próxima semana e isso é muito importante, pois a modernização da Lei Pelé é uma necessidade urgente. Podemos considerar que tivemos uma grande vitória dos clubes nesses debates e proposições. O futebol passa por mudanças a cada ano que passa”, afirmou Júlio Heerdt.
NOVA LEI PELÉ
O projeto de lei 1153/19 visa alterar a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Entre as propostas das agremiações esportivas, está a garantia de voto unitário que permite a participação direta dos clubes das Séries A e B na formatação dos regulamentos dos campeonatos.
Outras proposições são voltadas para a categoria de base, como a criação de contrato de iniciação esportiva para atletas de 12 a 14 anos e a criação de contrato de menor aprendiz para atletas de 14 a 16 anos.
O documento de sugestões dos clubes aponta ainda a necessidade de melhoria na parte de seguros de vida e garantia no processo de invalidez dos atletas, além de outras mudanças que projetam a modernização imediata da legislação dos clubes no diz respeito ao mercado global do futebol.
