Portuguesa faz acordo para pagar dívidas cíveis
Desta forma, todas as execuções, atos de expropriação e penhoras contra a Portuguesa estão suspensas
São Paulo, SP, 24 (AFI) – A Portuguesa informou nesta semana que fez um acordo para pagar as dívidas cíveis. O pedido do Regime Centralizado de Execuções das dívidas cíveis do clube foi concedido pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Desta forma, todas as execuções, atos de expropriação e penhoras contra a Portuguesa estão suspensas.
“É um dia histórico para a Portuguesa de Desportos. Era um dia esperado desde o início da minha gestão”, disse o presidente Antônio Carlos Castanheira.
APRESENTAÇÃO DE PLANO
A partir desta data, a Lusa tem um prazo de 60 dias para apresentar um plano aos seus credores de acordo com o fluxo de caixa da Portuguesa e com um prazo de 10 anos para quitar todas as suas dívidas, sem riscos de bloqueios de rendas e receitas.
Por se tratar de uma legislação recente, essa é a primeira decisão da justiça do Estado de São Paulo sobre o Regime Centralizado de Execuções. Esse deferimento se torna a jurisprudência dominante em todo o País sobre o caso.
PRÓXIMO PASSO DA PORTUGUESA
O próximo passo da Portuguesa é busca o mesmo acordo para as dívidas fiscais. O acordo das dívidas trabalhistas já havia sido feito.
