Ministério Público pede quebra de sigilos bancários no confuso 'caso Lusa'
E também ficou provado que os procedimentos para avisar os clubes não eram padronizados no STJD
O Ministério Público de São Paulo pediu nesta quarta-feira a quebra do sigilo bancário e telefônico de todos os envolvidos no caso da Portuguesa.
São Paulo, SP, 5 (AFI) – O Ministério Público de São Paulo pediu nesta quarta-feira a quebra do sigilo bancário e telefônico de todos os envolvidos no caso da Portuguesa. Segundo o promotor de Justiça do Consumidor, Roberto Senise Lisboa, responsável pelo inquérito que investiga a queda da Lusa para a Série B do Brasileiro, existem “fortes indícios de que alguém teve vantagens indevidas” na escalação irregular do meia Héverton, da Portuguesa, na última rodada do Campeonato Brasileiro.
“O período das ligações telefônicas realizadas entre 3 a 27 de dezembro é crucial”, disse o promotor, confirmando que pediu a quebra do sigilo bancário ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).
De acordo com as investigações do MP, a CBF enviou um e-mail, via Federação Paulista de Futebol, para a Portuguesa com a punição de Héverton. A mensagem foi aberta, mas, mesmo assim, o jogador foi escalado. Pelo menos seis pessoas sabiam da punição, de acordo com o MP.
“Há prova, no inquérito civil, de que a Portuguesa tinha conhecimento do julgamento no dia 6 de dezembro. Essa prova existe ao contrário do que foi falado por alguns dirigentes da Portuguesa”, completa.
PROCEDIMENTO PARECIDO ?
Senise aponta que o julgamento do jogador Gilberto, também da Portuguesa, no dia 2 de dezembro, será utilizado como termo de comparação para novas conclusões.
“A comparação com os procedimentos dessa expulsão é fundamental para entendermos as razões que levaram a Portuguesa a cometer uma falha gritante na escalação do Héverton”, afirma o promotor.
Na outra vertente do inquérito, que apontou o descumprimento do Estatuto do Torcedor na punição da perda de quatro pontos imposta à Portuguesa pelo STJD, o promotor reafirmou a intenção de entrar com uma ação civil pública. Em outras palavras, a decisão será da Justiça.
Na segunda-feira, o órgão propôs um Termo de Ajustamento de Conduta, ou seja, a devolução dos quatro pontos à Portuguesa e a anulação do julgamento do STJD. A CBF recusou-se a assiná-lo. “A CBF sabia os riscos da opção que fez. Questionamos a legalidade dos atos praticados pela CBF”, diz Senise.
