Campinas, SP, 16 (AFI) – O processo de venda do Estádio Brinco de Ouro para o Grupo MMG, da Magnum, pode sofrer uma reviravolta nas próximas semanas. Isto porque o Ministério Público do Trabalho entrou com um pedido de exceção de suspeição contra a juíza do 15ª Tribunal Regional da Justiça do Trabalho, Ana Cláudia Torres Vianna. Desta forma, ela está impedida de decidir qual será o futuro da casa bugrina.

No próximo dia 19, ela comandaria uma audiência na qual anunciaria se manteria ou não a decisão do leilão do 30 de março, quando o Grupo Maxion arrematou o Brinco de Ouro por pouco mais de R$ 105 milhões. A tendência era que a magistrada cancelasse o leilão e aceitasse a oferta de compra da Magnum, pelo menos valor. Isto porque a empresa parceira do Guarani havia chegado a um acordo com credores trabalhistas em audiência no TRT na última semana.

Com o pedido de suspeição, o processo geral fica travado, inclusive, o pagamento dos credores. A juíza não pode tomar mais nenhuma decisão até que seja investigada pelo Ministério Público. Caso a exceção de suspensão seja indeferida, ela seguirá normalmente no comando do processo, se contrário, a Justiça do Trabalho pode mudar o magistrado que comandará o processo.

A exceção de suspeição ocorre pela verificação de elementos subjetivos que podem prejudicar a necessária imparcialidade que deve nortear uma atividade judicial. Nessa modalidade de exceção, não haverá nunca a certeza do prejuízo à imparcialidade do magistrado, mas sempre uma suspeita de que o mesmo poderá agir mediante influência desses elementos subjetivos. A própria juíza, ainda, pode entrar com o processo por motivo íntimo.

RELEMBRE
No dia 30 de março, a Justiça do Trabalho aceitou a oferta da Maxion de R$ 105 milhões, que se dispôs a pagar 30% do valor total à vista – algo em torno de R$ 31,5 milhões. O restante será pago em 12 parcelas de R$ 6,1 milhões. Antes do leilão, a juíza Ana Claudia Torres Vianna declarou que não aceitaria menos que R$ 126 milhões, valor mínimo imposto para que o leilão ocorresse. Porém, a Maxion foi única empresa a fazer uma oferta.

O terreno do estádio – a área tem em torno de 80 mil metros quadrados, localizado na região nobre da cidade, no bairro Jardim Proença -, está em penhorado desde 2011 por dívidas que, na época, ultrapassavam os R$ 50 milhões com a Justiça do Trabalho. Hoje, somente as dívidas trabalhistas executadas já chegam a R$ 70 milhões. Estima-se que a dívida total do clube gira já supere os R$ 250 milhões.

No último dia 18 de março, três empresas ofertaram muito abaixo do valor mínimo estipulado pela Justiça e, por isso, a juíza Ana Claudia Torres Vianna recusou. Na época, o Grupo Magnum, parceira do Guarani no início do ano, ofereceu “apenas” R$ 55 milhões, enquanto um grupo de empresários de Jaboticabal ofertou menos ainda, R$ 45 milhões. A Lances Negócios Imobiliários foi a empresa que tinha feito a maior oferta, que girava em torno de R$ 60 milhões.

A empresa Maxion Empreendimentos Imobiliários deve utiliza o terreno do Brinco de Ouro para a construção de algo adequado as necessidades de Campinas. O grupo ainda conversará com a Prefeitura para uma definição, já que a decisão tomada pela juíza Ana Claudia Torres Vianna não tem validade imediata. A diretoria do Guarani disse que irá recorrer à Justiça para que o leilão seja anulado.

O poder público tem mostrado disposição para auxiliar o Bugre no caso. Como o município detém duas das cinco matrículas do Brinco, promete embargar o leilão caso haja prejuízos ao clube. A Câmara dos Vereadores também criou uma comissão para acompanhar o caso de perto.

No início do mês de abril, a Justiça do Trabalho recusou uma oferta do Grupo Sena, que pretendia pagar R$ 220 milhões pelo terreno do Brinco. Valor duas vezes maior que a oferta a arrematação da Maxion. O problema é que, para depositar o dinheiro, a empresa exigia que a Prefeitura liberasse as duas matrículas pertencentes ao município. A proposta acabou rejeitada pela juíza Ana Cláudia.

O departamento jurídico alviverde já havia entrado com um pedido de embargo logo depois da juíza ter “batido o martelo” em favor da Maxion Empreendimentos Imobiliários no leilão e o caso se estendeu. Com as ameaças e travar a venda, o presidente do Bugre, Horley Senna, e empresário Roberto Graziano, dono da Magnum, apresentaram aos juízes Ana Cláudia Torres Viana e Carlos Eduardo Oliveira Dias uma proposta para quitar as dívidas trabalhistas e ter posse novamente do estádio.

A oferta bugrina, que conta com condicionantes e precisaria ser aprovada pela Prefeitura de Campinas, gira em torno de R$ 81 milhões – sendo R$ 21 milhões à vista e mais 44 parcelas de R$ 350 mil, além dos R$ 44,5 milhões que estão presos na Justiça Federal devido ao leilão realizado no dia 27 de novembro, quando a Magnum, a pedido de Horley Senna, arrematou o Brinco de Ouro da Princesa.

As propostas foram apresentadas aos conselheiros do Bugre e os sócios votaram em favor do Grupo Magnum. Sendo assim, a empresa comandada por Roberto Graziano se reuniu novamente com a Justiça do Trabalho e apresentou um plano de pagamento aos credores. As dívidas executadas giram em torno de R$ 60 milhões. O acordo feito é que os credores que tem direito a R$ 100 mil receberão 100% dos direitos, enquanto os que tem dívidas acima de R$ 100 mil embolsarão 90% das dívidas.

O pagamento acontecerá após a decisão sobre qual empresa ficará com o estádio.