Justiça concede liminar e suspende nova notificação de desocupação de área no Rio Preto EC
A Justiça concedeu uma nova liminar suspendendo outra notificação de desocupação de uma área utilizada pelo clube
A notificação havia sido emitida pelo atual secretário de Obras e vice-prefeito de São José do Rio Preto, Fábio Marcondes (PL), acusado de perseguição política e pessoal ao clube
Por: Oscar Silva
São José do Rio Preto, SP , 19 (AFI) – Sempre atento às questões que envolvem o Rio Preto Esporte Clube, o presidente José Eduardo Rodrigues conquistou mais uma vitória judicial em sua gestão.
A Justiça concedeu uma nova liminar suspendendo outra notificação de desocupação de uma área utilizada pelo clube. A notificação havia sido emitida pelo atual secretário de Obras e vice-prefeito de São José do Rio Preto, Fábio Marcondes (PL), acusado de perseguição política e pessoal ao clube.
MAIS UMA DERROTA DE MARCONDES
Em junho deste ano, Marcondes já havia notificado o clube para desocupar uma área no entorno do Estádio Riopretão. Na ocasião, a Justiça também suspendeu a ordem.
Agora, uma segunda ação com pedido de desocupação foi novamente barrada pela Justiça, com decisão publicada no dia 12 de setembro, assinada pelo juiz Marcelo Andreotti, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São José do Rio Preto.
A nova decisão suspende todos os efeitos da notificação emitida pelo secretário de Obras, até que o mérito da ação seja julgado.
ABUSO DE PODER
Segundo o clube, a nova notificação configura abuso de poder e autoridade, já que a área em questão, com cerca de 2 mil metros quadrados, possui autorização legal de uso por parte do Rio Preto EC há mais de duas décadas.
O clube apresentou documentação que comprova a permissão de uso, concedida pela Prefeitura em 2007, na gestão de Edinho Araújo, como parte de um convênio viabilizado por emenda parlamentar do então deputado Vaz de Lima.
A autorização teria sido firmada para que a área fosse utilizada como estacionamento e infraestrutura de apoio, incluindo instalação de alambrado, iluminação, asfaltamento e outros itens nas chamadas Praça A (próxima à sede) e Praça B (em frente à academia, na Rua Joaquim Manoel Pires).
DECISÃO DA JUSTIÇA
Na decisão, o juiz destacou:
“Considerando a longevidade do domínio exercido pelo clube sobre o imóvel, a possibilidade de prejuízo irreparável, e a fragilidade jurídica da notificação — que sequer menciona a matrícula do imóvel —, concedo a liminar e determino a manutenção do clube na posse da área até decisão final do processo.”
PRESIDENTE REAGE
O presidente José Eduardo Rodrigues se pronunciou de forma contundente:
“Saiu a nova liminar. O juiz observou bem a documentação robusta apresentada por nós. Essa liminar trata agora do estacionamento, e os processos foram reunidos — este e o do suposto ‘shopping’. Trata-se da mesma perseguição, uma atrás da outra, sendo derrubadas na Justiça.”
“Agora queremos o retorno das áreas que pertencem ao glorioso Rio Preto Esporte Clube. Vamos avaliar ações judiciais contra esse cidadão (Fábio Marcondes) por abuso de poder, entre outros crimes. Ele ocupa um cargo público e o utiliza para perseguir, de forma odiosa, um clube centenário da cidade.”
“Chega. Ele responderá por todas essas ações precipitadas e injustificadas. Temos documentos que comprovam a permissão de uso da área desde 2008, com verba estadual aplicada por meio de convênio. A prefeitura não podia repassar diretamente ao clube, por se tratar de entidade privada.”
LOTEAMENTO E POSSE HISTÓRICA
O presidente também relembrou a história da área em disputa:
“Essa área seria um loteamento criado na época do presidente Anísio Haddad, mas o projeto foi cancelado. Quando a prefeitura aprovou o loteamento, se apropriou de 2.052 m², alegando ser área institucional. Porém, temos decreto de 1982, do então prefeito Roberto Lopes de Souza, indicando a devolução dessa área ao clube.”
CRÍTICAS DIRETAS
Finalizando, José Eduardo Rodrigues foi direto ao criticar o vice-prefeito:
“O senhor Fábio Marcondes está na contramão da história. Não conhece a história do Rio Preto Esporte Clube, que leva o nome da cidade há 106 anos. Essa perseguição é alimentada por interesses pessoais — como o fato de ele ter tentado, sem sucesso, obter a doação de um imóvel do clube.”
“Está usando a caneta de um cargo que não lhe dá esse poder. Essa atribuição cabe ao prefeito, não ao secretário. A Justiça já entendeu isso e, mais uma vez, derrubou essa atitude arbitrária. O Rio Preto dá um basta às perseguições segregadoras promovidas por esse cidadão.”
CONCLUSÃO
Com mais uma vitória judicial, o Rio Preto EC fortalece sua posição em defesa de seu patrimônio e promete reagir a todas as tentativas de interferência que julgar ilegítimas. O clube segue no aguardo do julgamento definitivo do caso.
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