Icasa é absolvido pelo STJD e Avaí está confirmado na Série A

O resultado deixa o América-MG na quinta colocação e na Série B do Brasileiro

O resultado deixa o América-MG na quinta colocação e na Série B do Brasileiro

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Rio de Janeiro, RJ, 18 (AFI) – O Icasa foi julgado, na manhã desta quinta-feira, pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por ter acionado a justiça comum pleiteando uma vaga a Série A do Brasileiro alegando uma possível escalação irregular do zagueiro Luan por conta do Figueirense. O Verdão do Cariri acabou sendo absolvido por 4 votos a 2, o que faz com que o acesso conquistado pelo Avaí seja confirmado. Com isso, o América-MG segue na Série B em 2015.

Assim como aconteceu no julgamento do Botafogo-PB, os auditores optaram pela prescrição da pena de exclusão da série B imposta pela Quarta Comissão Disciplina, pois o caso foi denunciado fora do tempo limite, que é de 30 dias.

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Estiveram presentes no julgamento o presidente da Federação Mineira de Futebol, Castellar Neto,além do presidente da Federação Catarinense de Futebol, Delfim Peixoto Filho, que será o vice de Del Neto na presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Dirigentes de ambos os clubes também compareceram.

Tanto o Avaí, quanto o América-MG levaram seus respectivos advogados e tentaram participar do Tribuna como terceiros, porém, o Miguel Cançado, auditor relator do processo, negou o pedido. O Coelho era o mais interessado no julgamento, pois poderia ficar na quarta colocação, em caso de exclusão do Icasa, e tirar o Avaí da elite do futebol brasileiro.

PALHAÇADA POLÍTICA E NADA SURPREENDENTE
A decisão dos auditores do STJD não foi nada surpreendente, sendo que eles tentaram evitar o Pleno há uma semana, quando informaram que todos os julgamentos seriam adiados para fevereiro de 2015, por falta de quórum. Por pressão do América-MG, terceiro interessado no caso, acabaram confirmando o Pleno para esta quinta-feira.

A decisão pela prescrição é no mínimo cômica, afinal o caso só demorou tanto para ser julgado no Pleno por decisão dos próprios auditores. Por três vezes, o relator do caso pediu o adiamento por falta de tempo para leitura dos documentos.

O próprio STJD já tinha decidido pela exclusão do Icasa em Primeira Instância e por pressão da Federação Cearense, acabou voltando atrás posteriormente.

Por ter “aliviado” o Icasa, o Tribunal abriu uma precedência e o América-MG deve acionar a justiça comum exigindo a exclusão do time de Juazeiro do Norte. O Coelho entende que se os auditores entenderam que não houve mal do time cearense ao acionar a justiça comum, é de direito dele fazer o mesmo.

A presença do presidente da Federação Catarinense de Futebol, Delfim Peixoto, no Tribunal também pode ter tido uma representatividade forte pró-Avaí. O dirigente será o vice-presidente da CBF no próximo mandato, que terá Marco Polo Del Nero como mandatário e em seu Twitter, um dia antes do julgamento, já tinha tranquilizado os dirigentes e torcedores do Leão da Ilha, dizendo que estaria presente no Rio de Janeiro.

ENTENDA O CASO
No final de agosto, o STJD julgou, em primeira instância, e excluiu o Icasa do Campeonato Brasileiro da Série B por ter acionado a justiça comum pleiteando uma vaga na Série A sem que se esgotasse todas as instâncias desportivas. O Verdão até conseguiu uma liminar para jogar à elite, mas foi logo caçada.

O clube cearense, junto com a Federação, conseguiu um efeito suspensivo referente à pena imposta pelo STJD que o permitiu disputar a Série B por completo. Por duas vezes o STJD chegou a marcar um novo julgamento do Icasa, desta vez no Pleno, mas adiou a decisão nas duas vezes.

O time cearense acabou rebaixado matematicamente para Série C, terminando a competição na 18ª posição, com 43 pontos, mas sem que seus pontos fossem invalidados. Caso o time de Juazeiro do Norte fosse excluído, o Tribunal pode decidir por anular todos os jogos realizados por ele ou considerar W.O todas as partidas. Nos dois casos o América-MG terminaria a Série B na quarta posição.