Heigne Allegmane, o inventor do spray para demarcação de barreira no futebol, obteve uma vitória contra a FIFA no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nesta quinta-feira. Por unanimidade de votos, a 14ª. Câmara Cível do Tribunal de Apelação acolheu o recurso apresentado pela Spuni, a empresa de Allemagne, determinando que a FIFA indenize os danos causados em razão pela utilização não autorizada do spray em competições de futebol. 

O valor da indenização será definido em uma próxima etapa processual, mas apenas uma parte da indenização devida é estimada em mais de R$ 50 milhões.

MÁ-FÉ DA FIFA

O Tribunal também reconheceu a má-fé da FIFA decorrente da falta de lisura nas negociações existentes entre o inventor e a entidade. A FIFA agiu de modo contraditório e violador da confiança, abusando da boa vontade da Spuni e do inventor, utilizando o spray gratuitamente e se valendo do know how da empresa para treinamentos e implantação do equipamento, enquanto ao mesmo tempo ocultava a marca do fabricante.

Embora a FIFA ainda possa recorrer da condenação, os fatos não mais comportam discussão nos Tribunais brasileiros.

A vitória do inventor do spray na Justiça do Brasil poderá impactar discussões em diversas jurisdições sobre o direito de indenização em virtude da possível violação de patentes e, ainda, da infração às normas éticas. A empresa de Heine Allmagne obteve a proteção da patente em outros 43 países além do Brasil.

O Comitê de Ética da FIFA, sediado em Genebra, abriu uma investigação oficial em 2020 para apurar eventuais desvios éticos e legais decorrentes da utilização de sprays não patenteados em competições oficiais a pedido dos advogados de Heine Allemagne. A investigação foi sumariamente encerrada após a FIFA ter obtido uma sentença favorável na primeira instância, que agora foi revertida no Tribunal de Justiça. A reabertura da investigação será uma das frentes internacionais a serem analisadas pelos advogados do inventor.

ENTENDA O CASO

O sistema do spray de barreira consiste em um aerossol para marcação do campo de jogo com uma espuma, que desaparece em questão de segundos e modificou o futebol de maneira substancial. O cumprimento da regra de distância para as faltas gerou dinamismo, mais tempo de bola rolando e mais gols. A Spuni obteve a patente do produto em 44 países. 

Heine Allemagne, inventor brasileiro e proprietário da Spuni, assessorou a FIFA na implantação do recurso, que passou a fazer parte da regra do jogo instituída pela FIFA/IFAB. O spray foi utilizado nas Copas do Brasil (2014) e da Rússia (2018) e em diversas competições organizadas ou supervisionadas pela FIFA. Contudo, a Spuni e o inventor jamais foram adequadamente reconhecidos ou recompensados.

“O Davi venceu o Golias do futebol”, afirma ao Estadão Allemagne, sem esconder o entusiasmo pela decisão da Justiça. “Vencer a Fifa, o maior órgão, a dona do futebol, dona do esporte mais amado do planeta, é um feito épico. Eu me sinto um ituiutabano, mineiro e brasileiro vencedor que fez história no futebol mundial. Hoje mais que o inventor do spray, sou o homem comum, que venceu a Fifa”, acrescenta.

CBF TAMBÉM USA

O spray de Allemagne caiu em domínio público neste ano depois de completar 20 anos de registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O produto tem sido utilizado nos jogos do Brasileirão, mas, de acordo com o inventor da tecnologia, a CBF está usando mas está usando a identidade comercial dele, inclusive a marca Spuni, sem a sua autorização. Os advogados de Allemagne notificaram recentemente a entidade que comanda o futebol brasileiro e planejam mover uma ação contra o órgão.

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