Rio de Janeiro, RJ, 25 (AFI) – Demorou, mas a virada de mesa do Campeonato Brasileiro de 1996 rendeu uma punição, ainda que barata, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e ao Bragantino e Fluminense. Nesta terça-feira, o juiz Wilson Marcelo Kozlowski Junior, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou os dois clubes e a CBF a pagar 2% do valor arrecadado no Brasileirão de 1996 a título de reparação moral. A decisão foi em primeira estância e cabe recurso.

Naquele ano, os clubes foram rebaixados dentro do campo, mas um suposto esquema de arbitragem, comando por Ivo Mendes, então presidente do Conselho Nacional de Arbitragem, serviu como desculpa para anular as quedas e inchar o campeonato do ano seguinte.

Em despacho a partir de ação movida pelo Ministério Público Federal, o juiz afirma que a decisão foi uma “violação ao correto desenvolvimento do futebol, uma ofensa direta ao patrimônio cultural brasileiro”.

”A decisão de não submeter o Fluminense e o Bragantino ao rebaixamento manchou a imagem do futebol nacional”- afirma o juiz em sua sentença.

A decisão de limitar em 2% no total da receita arrecadada pelos clubes e a CBF no torneio de 1996 foi tomada com base no percentual de torcedores desses times no país, de acordo com pesquisas de opinião — o Ministério Público, autor da ação, havia pedido 10% do arrecadado. O cálculo, segundo o juiz, deve ser feito sobre o apurado em receitas de toda a sorte, como as televisas e as publicitárias.

O dinheiro deve ser destinado ao Fundo Estadual de Reconstituição de Bens Lesados, incidindo juros legais de mora de 1% ao mês. O fundo, segundo o TJ, atende projetos de recuperação de bens lesados (meio ambiente, consumidor, bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico), o que inclui o futebol.

Outro pedido, que anularia a permanência dos times na primeira divisão em 97, não foi considerado “sob o sério risco de trazer mais sofrimento à coletividade do que com o ocorrido”. De fato, se esta decisão fosse tomada, um verdadeiro “rebu” ocorreria na competição.

A reportagem do Futebol Interior tentou, sem sucesso, conversar com os dirigentes das equipes.