Brasília, DF , 23 (AFI) – Atletas e entidades esportivas celebraram o Dia Olímpico, neste 23 de junho, com um pedido às autoridades. Mais de 5.500 nomes assinaram um ofício em que pedem que a Lei de Incentivo ao Esporte se torne permanente. O documento foi enviado ao presidente Lula e à Câmara dos Deputados.

O ofício conta com nomes de peso no esporte brasileiro, como o tricampeão olímpico José Roberto Guimarães, além de Bernardinho, de Ana Moser, ex-ministra do Esporte, e lendas de outras modalidades, como Hortência Marcari e Magic Paula (basquete) e Lars Grael (vela). Há ainda atletas paralímpicos, como Daniel Dias e Petrúcio Ferreira.

DOCUMENTO ENVIADO NESTA SEGUNDA-FEIRA

O documento foi enviado nesta segunda-feira por ser um dia que marca duas datas importantes no esporte brasileiro: o Dia Olímpico e o Dia Nacional do Esporte. Os atletas e as entidades, então, decidiram transformar o 23 de junho numa data de mobilização.

“Atualmente, a Lei de Incentivo ao Esporte está garantida somente até o fim de 2027. Ou seja, além de ainda não ser permanente, tem data para acabar. Estamos falando da principal política de fomento ao esporte no País, que transforma a vida de milhões de brasileiros. Se a Lei de Incentivo ao Esporte deixar de existir, milhares de projetos sociais vão encerrar suas atividades”, explica Ana Moser, presidente-executiva da Atletas pelo Brasil.

A entidade reuniu atletas, clubes, federações, institutos, ONGs e projetos sociais para assinar o ofício enviado ao presidente da República, ao ministro do Esporte, André Fufuca, ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e a líderes partidários da Câmara e aos membros da Comissão Especial do PLP 234/24, que dispõe sobre a própria Lei de Incentivo ao Esporte.

No documento, o grupo pede não somente a permanência da Lei de Incentivo ao Esporte, sem prazo para acabar, mas também o aumento no limite de investimento de recursos – subindo de 2% para 3% – e que a Lei de Incentivo não concorra com outras leis, como a da Reciclagem.

15 MILHÕES JÁ FORAM IMPACTADOS

Segundo dados do Ministério do Esporte, mais de 15 milhões de pessoas já foram impactadas diretamente pela Lei de Incentivo ao Esporte desde sua criação, em 2006. Apesar disso, a lei está sob risco em razão do cenário fiscal atual do País. De acordo com a Lei Complementar 211/24, caso o governo federal apresente déficit primário ou reduza o valor nominal das despesas discricionárias (aquelas em que o governo pode decidir como gastar), não haverá mais renovação de benefícios e incentivos tributários.

“Esta lei é uma das maiores ferramentas já criadas no Brasil, que tem colaborado para a formação de crianças e adolescentes, dando oportunidade de escolhas de vida a elas. Isso é o mais importante. Sou gestor de um projeto em Barueri (SP) e, das 20 atletas pré-convocadas para a Olimpíada de Paris, 11, passaram por lá, o que é muito de muito orgulho. Chego a me emocionar quando estou dirigindo a seleção brasileira e vejo meninas que saíram de projetos sociais e de clubes que utilizam a Lei de Incentivo ao Esporte”, afirmou o treinador da seleção feminina de vôlei, José Roberto Guimarães.