Ação judicial pede menor quórum para impeachment de Casares
Grupo de conselheiros pede mudanças na reunião de afastamento provisório, exigindo também vito híbrido
Um grupo de conselheiros entrou com uma ação judicial que pede mudanças na reunião que determina o afastamento provisório do presidente são-paulino
São Paulo, SP, 12 – O processo de impeachment de Julio Casares no São Paulo parou na Justiça. Um grupo de conselheiros entrou com uma ação judicial que pede mudanças na reunião que determina o afastamento provisório do presidente são-paulino. São pedidas a adoção do voto híbrido e a redução do quórum mínimo para aprovação da pauta.
NOVIDADE! Futebol Interior agora está nos Canais do WhatsApp. Participe agora!
O encontro, que ocorre nesta sexta-feira, no MorumBis, foi convocado duas vezes. A segunda convocação veio após uma confusão causada pelo Estatuto do São Paulo.
O artigo 112 prevê a destituição com votos de dois terços (171) dos conselheiros. Já o artigo 58, considerado na segunda convocação, aponta a destituição como uma das medidas que necessita de 75% de aprovação do Conselho Deliberativo (191 votos).
CASO DE JUSTIÇA
O pedido na Justiça é de que volte a ser considerado o número referente a dois terços dos conselheiros como quórum para aprovação do afastamento de Casares. O argumento para a primeira mudança (de 171 a 191) é de que, na ambiguidade, deve prevalecer a norma que favoreça o acusado.
“Estou servindo aos interesses do São Paulo. Nenhuma das decisões feriu o Estatuto do São Paulo”, justificou o presidente do Conselho Deliberativo, Olten Ayres de Abreu Júnior, sobre a alteração, negando favorecimento a Casares.
“Nós temos, por incrível que pareça, dois artigos que versam sobre o mesmo assunto”, reconheceu a contradição e explicou que a escolha pelo 58 se dá pelo princípio jurídico chamado In dubio pro reo (“na dúvida, a favor do réu”, em tradução livre).
SITUAÇÃO DELICADA
A ação tem um pedido liminar, para que seja julgada com celeridade. Também é pedido que o sistema de votação seja híbrido, com voto online e presencial. Olten já havia negado esse pedido da oposição, que recorreu à Justiça. Outras reuniões que debateram questões disciplinares a conselheiros já tiveram voto híbrido nesta gestão.
“As votações para afastamento do presidente versam sobre tema delicado. Mexe com estrutura e credibilidade do clube. Quando se fala em voto secreto, acreditamos que deva ensejar no voto presencial”, disse Olten para explicar a negativa.
“O impeachment de um presidente é de vulto muito maior, importância violenta e mexe com a vida do clube de maneira profunda. Haveria, com certeza, se não fizéssemos a votação presencial, contestação”, completou.
