Campinas, SP, 10 (AFI) – Nos últimos dias, dois acontecimentos bombástico marcaram o mundo do futebol e em ambos os casos, o jurídico precisou entrar em ação. No Campeonato Brasileiro da Série C, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) anunciou a eliminação do Betim da competição. Enquanto que, na Série D, o Tupi pede a anulação da partida contra a Aparecidense, em que o massagista tirou a bola em cima da linha de gol, virando o herói da possível classificação do clube goiano. Com isso, o Portal Futebol Interior contatou o jurista esportivo Osvaldo Sestario para dar a opinião jurídica sobre o assunto.

No caso Betim, o Tigre foi punido com seis pontos, devido uma dívida que tem com o Nacional da Madeira, de Portugal, por conta da transferência do lateral Luisinho, em 2006. O clube português recorreu à Fifa, que decidiu punir o clube brasileiro. Insatisfeito com a decisão, o Betim entrou na justiça comum para poder recuperar os pontos tirados. Isso, causou irritação da entidade máxima do futebol e junto do STJD ordenou a eliminação do clube mineiro da Série C.

Apesar da decisão do STJD, o Betim continua na Série C e terá seus pontos mantidos, por conta da liminar conquistada na justiça comum. O Tigre entrará com um recurso e a decisão deverá sair daqui, no máximo, 30 dias. Até lá a fase de classificação já terá terminado.

“O Betim precisa provar, através do recurso, que não existe um artigo na lei que pune um clube brasileiro de ter dívida com outro de fora do país, e por isso entrou na justiça comum. Acredito será provado e à Série C continua como está. Caso ao contrário, o Betim perde seus pontos, a exemplo do que aconteceu com o Rio Branco em 2011, e nenhum resultado será alterado”, afirmou o advogado Sestario.

O jurista também analisou o caso da Série D, em que o massagista da equipe da Aparecidense invadiu o campo para salvar o que seria o gol de classificação do Tupi. O procurador do STJD já entrou com um pedido de anulação da partida, o que deve acontecer conforme o artigo 243.

“A tendência é anular o jogo e fazer uma outra partida. A Aparecidense deve sofrer uma punição, no caso multa, assim como o Massagista, que deve também tomar algum ganho. A Aparecidense realmente não tem risco de ser excluída da Série D”, concluiu.