Brasília, DF, 17 (AFI) – Com aplausos de ex-atletas e ídolos do esporte brasileiro, que foram a Brasília especialmente para defender o projeto, o plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira, em votação simbólica, uma emenda em uma medida provisória que limita os mandatos de presidente ou dirigente máximo de entidades esportivas que recebam recursos públicos, evitando a perpetuação no poder. Raí (foto) abaixo, foi um dos ex-atletas presentes.

A proposta foi inserida no texto da Medida Provisória 620/2013, que originalmente foi editada como forma de garantir um crédito de R$ 8 bilhões para o Programa Minha Casa, Melhor, que subsidia móveis e eletrodomésticos para beneficiários do Minha Casa, Minha Vida.

Pelo texto, que seguirá agora para sanção presidencial, o representante máximo de uma entidade esportiva só poderá ficar no cargo por até quatro anos, sendo permitida uma única reeleição. Entre outras inovações, a proposta também torna inelegíveis cônjuges ou parentes até segundo grau ou por adoção dos dirigentes.

Para receber recursos públicos, as entidades precisam ter transparência na sua gestão, inclusive com a divulgação de dados econômicos e financeiros, contratos, patrocinadores, direitos de imagem e propriedade intelectual. Elas também terão de garantir a presença de representantes dos atletas nos órgãos e conselhos técnicos incumbidos de aprovar o regulamento das competições, além de assegurar a existência e a autonomia do seu conselho fiscal.

Durante os debates antes da aprovação do projeto, o vice-líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), elogiou a “criatividade” do Congresso em vincular o repasse dos recursos à criação de mandatos com prazo de dirigentes de entidades esportivas. “É uma forma inteligente para alcançarmos um avanço indiscutível”, elogiou.

Entre outros ex-atletas de destaque, a sessão desta terça-feira foi acompanhada no plenário do Senado por Hortência, do basquete, Gustavo Kuerten, do tênis, e Ana Moser, do vôlei. Todos foram a Brasília para defender a aprovação da emenda que tenta moralizar a administração do esporte brasileiro.

Pontos principais da emenda inserida na MP 620
A emenda trata da modernização e transparência das entidades que administram o desporto nacional. Somente poderão ter isenção e receber recursos públicos as entidades que se adequarem a disposições como:

– Limitação do mandato de dirigentes esportivos, com uma reeleição;
– Transparência pública de gestão na movimentação de recursos;
– Participação dos atletas no processo eleitoral;

Hoje a maior parte dos clubes já cumpre esses requisitos, sendo que, agora, federações e confederações precisarão se adequar, mas terão seis meses para tanto e os mandatos atuais poderão ser cumpridos até o final.

A emenda foi feita em parceria com a Atletas pelo Brasil e outras organizações como a Confederação Brasileira de Clubes e Rede Esporte pela Mudança Social, com apoio do LIDE Esporte. O texto foi incluído na MP 620/2013 pela relatora da mesma, a senadora Ana Rita, e aprovada em comissão mista, na última terça-feira (3). Antes, o texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, a partir de iniciativa do deputado Jerônimo Goergen.

Sobre o Atletas pelo Brasil – A Atletas é uma organização sem fins lucrativos que reúne, em uma iniciativa inédita no mundo, atletas e ex-atletas de diferentes gerações e modalidades, pela melhoria do esporte e, por meio do esporte, pelos avanços sociais do país.

Atletas pelo Brasil
Associados: Ana Moser, Ana Mota, André Domingos, André Veras, Bernardinho, Branca, Cafu, Carmem de Oliveira, Cesar Castro, Claudia Chabalgoity, Clodoaldo, Daniel Alves, Deco, Dunga, Edmilson, Edu Gaspar, Fernanda Keller, Fernando Meligeni, Fernando Scherer, Flávio Canto, Giovane Gávio, Gustavo Borges, Henrique Guimarães, Hortência, Ida, Joaquim Cruz, Jorginho, José Montanaro, Kaká, Kelly Santos, Lars Grael, Leandro Guilheiro, Leonardo, Luciano Correa, Luísa Parente, Magic Paula, Marcelo Elgarten, Mariana Ohata, Mauricio Lima, Neco, Oscar Schmidt, Patrícia Medrado, Paulo André, Pipoka, Raí Oliveira, Ricarda Lima, Ricardo Gomes, Ricardo Vidal, Roberto Lazzarini, Robson Caetano, Rogério Ceni, Rogério Sampaio, Roseane Santos, Rubinho Barrichello, Rui Campos, Torben Grael, Vanessa Menga, William Machado e Zetti.