Rio de Janeiro, RJ, 19 (AFI) – O Duque de Caxias deixou o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), na tarde desta quinta-feira, satisfeito com a absolvição no caso em que poderia perder nove pontos no Campeonato Brasileiro da Série C. O advogado do clube, Dr. Carlos Portinho, foi um dos que comemoram.

“O que agente quer é que as competições sempre sejam decidias em campo. Provamos que o regulamento no artigo 34 exige a publicação no BID. Este sempre foi um instrumento de segurança jurídica para os clubes e para todos os casos de escalação irregular”, disse representante do time fluminense no julgamento.

“De toda forma, caberia à CBF, antes, lá em janeiro, avisar o Duque de Caxias, e não depois com prejuízos. Acho que o resultado de hoje é muito bom para o esporte e para a própria competição”, finalizou Portinho.

A decisão desta tarde foi unânime, mesmo porque, a CBF havia reconhecido o erro no seu banco de dados. Por causa disso, o contrato do Duque com o atacante Rafinha desapareceu do sistema, o que gerou toda a confusão e o processo que antes praticamente rebaixava os cariocas na Terceira Divisão Nacional.

O Portal FI acompanha de perto os julgamentos desta quinta-feira, no STJD, com o enviado especial Wellington Campos. Ainda nesta tarde serão julgados os casos de Duque de Caxias e Betim no Campeonato Brasileiro da Série C.

Entenda o caso!
O Duque de Caxias foi julgado e absolvido, em primeira instância, pelo STJD, por quatro votos a favor e um contra no dia 16 de agosto da acusação de ter escalado o atacante Rafinha. O time corria o risco de perder nove pontos, na ocasião, caso fosse condenado.

O clube foi absolvido depois da defesa do clube conseguir comprovar, através de um documento, que houve um erro na CBF ao não liberar o nome do jogador no BID (Boletim Informativo Diário). A entidade máxima do futebol brasileiro admitiu a besteira e livrou o time carioca.

De acordo com a Procuradoria do STJD, o Duque de Caxias escalou o meia Rafinha, na terceira e quarta rodada da Série C de maneira irregular. Segundo a denúncia, o jogador tinha contrato válido até o dia 23 de abril e depois desta data não teve seu nome publicado no BID (Boletim Informativo Diário) para ter condições de jogo. O Duque, no entanto, apresentou uma cópia no contrato renovado com o jogador em 2010, com extensão de cinco anos, que consta no Bira (Boletim Informativo de Registro de Atletas) da Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj).