São Paulo, SP, 11 (AFI) – Não será fácil para a Portuguesa se livrar de uma possível punição pela escalação irregular do meia Héverton na partida diante do Grêmio, pela última rodada do Campeonato Brasileiro. Nesta quarta-feira, o presidente da sessão que definiu a suspensão do meia, Paulo Bracks, afirmou que o advogado da Lusa, Osvaldo Sestário, estava presente no julgamento e ficou sabendo sobre o gancho imposto ao atleta.

O auditor revelou também que não houve gravação no julgamento, que isso só acontece quando o jogador se pronuncia e que tem ao menos mais oito testemunhas, um deles sendo o próprio advogado da Portuguesa, que podem confirmar sobre a punição imposta à Héverton.

“Não houve erro por parte da CBF. O advogado da Portuguesa esteve presente no tribunal, onde viu o seu jogador ser suspenso por dois jogos por unanimidade. Ele até tentou a absolvição do atleta, mas não conseguiu”, disse Paulo Bracks.

O advogado da Lusa está, no momento, em reunião com os diretores do clube e só se comunicará após que ficar definido os possíveis motivos que ocasionaram o erro. Osvaldo Sestário deve se pronunciar ainda nesta quarta-feira sobre o ocorrido.

O caso:
A CBF entrou em contato com o STJD nesta terça-feira para confirmar a suspensão do atleta na última rodada, que confirmou para a entidade que o jogador não poderia atuar, pois não tinha conseguido o efeito suspensivo. Assim, segundo o regulamento da competição, a Portuguesa deverá ser punida com três pontos mais a quantidade de pontos somadas no jogo que Héverton atuou (total de 4 pontos). Com isso, a Lusa despencaria na tabela de classificação e cairia para a 17ª posição, com 44 pontos livrando o Fluminense do rebaixamento e sendo rebaixada. O Fluminense terminou o campeonato com 46 pontos.

Segundo o procurador geral do STJD, Paulo Schimitt, a Tribunal será notificado pela CBF na manhã desta quarta-feira para julgar o caso

Confíra na íntegrada o comunicado emitido pelo STJD:
“A quem interessar possa, mas com o objetivo de tentar elucidar ainda mais os fatos noticiados pela imprensa:

Declaro, como presidente da 4ª Comissão Disciplinar do STJD do futebol, que, na sessão de julgamento do dia 06/12/2013, foi julgado o processo nº 183/2013, cujos denunciados eram os atletas Héverton Durães Coutinho Alves (A. Portuguesa de Desportos-SP) e Antônio Filipe Gonzaga de Aquino (E.C.Bahia-BA), vulgo “Feijão”.

Na oportunidade, os jogadores foram defendidos e representados, respectivamente, pelo doutos advogados, Drs. Osvaldo Sestário Filho e Paulo Rubens Máximo.

Após a apresentação regular de prova (tão somente por parte do E.C.Bahia-BA) e sustentação oral das partes, a 4ª Comissão Disciplinar do STJD, por unanimidade de votos, decidiu pela suspensão do atleta Héverton em 02 (duas) partidas, como incurso nas iras do art. 285 do CBJD (conduta desclssificada do tipo do art. 243-F do CBJD inicialmente narrado na denúncia). E, por maioria de votos, foi absolvido o atleta Antônio (que se encontrava denunciado nas sanções do art. 245 do CBJD).

O resultado do julgamento foi imediatamente proclamado por mim, produzido seus regulares efeitos, como determina o art. 133 do CBJD (in verbis: Proclamado o resultado do julgamento, a decisão produzirá efeitos imediatamente, independentemente de publicação ou da presença das partes ou de seus procuradores, desde que regularmente intimados para a sessão de julgamento, salvo na hipótese de decisão condenatória, cujos efeitos produzir-se-ão a partir do dia seguinte à proclamação. (Redação dada pela Resolução CNE nº 29 de 2009). A douta Procuradoria requereu a lavratura de acórdão.

Na ocasião, convém frisas, estavam presentes, além da minha pessoa e dos dois advogados mencionados, os auditores Drs. Eduardo Martins, Lucas Asfor Rocha Lima (Relator do processo) e Wanderley Godoy Júnior, bem como o Procurador, Dr. Caio Medauar, e a secretária Marcelle Lima.

Me coloco à inteira disposição para dirimir quaisquer eventuais dúvidas

Paulo Bracks”.