Confira TODAS as informações sobre o julgamento da Lusa no STJD

Ação no tribunal pode mudar o rebaixamento no Brasileirão

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Rio de Janeiro, RJ, 16 (AFI) – Esta segunda-feira pode mudar os rumos da primeira divisão do Campeonato Brasileiro em 2013. O julgamento do caso envolvento o meia Héverton, da Portuguesa, que pode causar mudança no rebaixamento do Brasileirão já começou e o Portal FI não perderá nada do caso.

Confira o minuto-minuto:

Começou o julgamento

Relator do processo, o auditor Felipe Bevilacqua lê o processo e fez sua explanação sobre o caso.

Bevilacque permitiu que Fluminense e Flamengo como terceiros interessados no caso referente a Héverton, atleta da Portuguesa.

Após a leitura, o promotor libera a entrada da defesa da Lusa. O advogada do time paulista, João Zanforlim, chamou o diretor jurídico da Portuguesa, Valdir Rocha da Silva, como primeira testemunha.

Valdir Rocha da Silva detalha os eventos que ocorreram após o julgamento do meia Héverton. O dirigente falou sobre o contato com o advogado Osvaldo Sestário para saber sobre as situações de Héverton, Bruno Henrique e Gilberto, que estavam na pauta do STJD.

“Não sei se foi um equívoco de informação ou a confiança no site da CBF. Ele é atualizado diariamente, e os clubes o acessam diariamente para ver se seus atletas têm condições. E na sexta-feira dia 6, o atleta Héverton tinha condições, pois já havia cumprido suspensão automática”, afirmou o dirigente.

Valdir insistiu que a Portuguesa confiava no site da CBF, alegando que a falta de comunicação com Osvaldo Sestário fez com que os dirigentes acreditassem que Héverton tenha sido suspenso por um jogo.

Os auditores começam a fazer perguntas à testemunha. Valdir foi perguntado se ele conhece o Regulamento Geral das competições.

Manuel da Lupa, presidente da Lusa, é a próxima testemunha…

De dentro do tribunal é possível ouvir os gritos dos torcedores que protestam na frente do STJD

Os gritos de “Nense” vindos de fora tomam conta do tribunal

“Conversei com ele, e ele me disse que estava muito abalado com o erro e que iria assumir a responsabilidade. Respondi: A responsabilidade você vai assumir (perguntando a Sestário, que teria dito que assumiria a responsabilidade pelo resultado)? Achei muito estranho isso Como fica a Portuguesa?”, argumentou Da Lupa…

Da Lupa é questionado pelos auditores, inclusive sobre a aviso da suspensão…

“Eles consultaram no dia 6,7,8 e 9. No dia 10 é que constava que o nosso atleta tinha cumprido pena com a Ponte Preta e que não tinha nenhuma restrição para jogar futebol”, disse

Da Lupa encerrou o depoimento. Ele deixará o cargo da presidência em janeiro…

Fora do tribunal, o clima é de tensão. Torcedores do Fluminense e da Portuguesa trocam ofensas em frente ao local e estão separados por uma barreira policial

A procuradoria toma a palavra! William Ferreira de Oliveira, vice-procurador, fala em garantir a lei e quer o cumprimento das regras

Agora há um questionamento sobre as testemunhas e aponta um desencontro de informações

A Procuradoria ainda diz que quem deve averiguar as situações dos atletas é o clube e não a CBF.

O procurador refuta o caso de má fé e diz que 99% dos acusados no artigo 214 do CBJD são punidos

Ele diz que a lei tem que ser cumprida, para impedir uma “mácula” no futebol…

João Zanforlin toma a palavra para defender a Lusa

Advogado ironiza o fato do final do Brasileirão ter se arrastado aos tribunais. “Estamos na 39ª rodada do Brasileirão”

“Houve críticas: por que é que não vamos impugnar o procurador-geral que deu entrevistas? Eu gosto quando ele se manifesta, tem um jornal, a prova aí, que tivemos o caso Duque de Caxias, o caso do Fluminense, do Tartá, e o caso do Vasco da Gama”, disse.

“O artigo 214 é um tipo que exige o dolo. As origens são diferentes e se já analisaram as origens desses casos do Duque de Caxias, do Tartá, do Flu, e que no caso do Vasco do Gama que o presidente dessa casa de justiça, em 2005, foi o que salvou o Vasco, disse o seguinte: “ninguém pode ser punido se não agiu de má-fé”, disse Luiz Zveiter, então presidente”, completou.

“Recebi manifestações do Brasil inteiro, jamais poderia imaginar que a Portuguesa fosse tão querida. Ou se as pessoas que se manifestaram não gostam da mudança do resultado obtido no campo de jogo. Para quem estuda direito, eu chamaria atenção para o que fala o nosso código desportivo (CBJD). Os princípios devem ser considerados até antes do direito”, falou

Zanforlin compara o caso com a suspensão do zagueiro Paulão, do Grêmio Prudente, em 2010, e diz que a condenação pode abrir um precedente perigoso para negociação de jogos nos próximos anos.

“Existe um BID, por que é que a CBF criou? Quem sugeriu a informatização da CBF foi o procurador-geral dessa casa, o doutor Paulo Schmitt. Hoje é informatizado, mas só se fala para cartão amarelo e cartão vermelho. Olha aqui, com timbre da CBF. Descrição de partida a cumprir do dia 6. Automática contra a Portuguesa, cumpriu. Dia 10 é uma segunda-feira (na verdade dia 9). Cumpriu. É segunda-feira, o jogo foi dia 8”, apresentou a defesa.

“Em respeito à manutenção do que foi feito em campo, queremos que a Portuguesa seja absolvida. O rebaixamento da Portuguesa é o rebaixamento do direito.” Desta forma, Zanforlin encerrou a defesa.

Michel Asseff Filho, representante do Flamengo, começa a falar.

“É preciso acho que de uma vez por todas o STJD mudar uma interpretação, que, no meu humilde entendimento, vem prejudicando os clubes. É interpretado de forma que atrapalha o advogado e cercear a defesa do clube. Não é possível que um advogado recolha custas com uma decisão tomada às 18h de sexta. Vai ter que preparar um recurso antes de saber o resultado. Não pode se exigir isso de um advogado”, disse.

“Óbvio que o artigo tem que ser interpretado em conjunto com outros artigos. Se existe um artigo que fala de prazo, esse capítulo tem de ser respeitado. Não pode de forma alguma cercear a defesa do clube. Já ouvi todos os advogados falando isso, só que infelizmente já está consolidado dessa forma”, encerrou.

Mário Bittencourt defensor do Fluminense toma a palavra

“O Fluminense cumpriu, e o cumprimento da norma faz parte da moralidade. Esqueceram isso, senhor presidente. A verdade é que depois da eclosão de algo que o Fluminense não participou. Para rebaixar o Fluminense, que se descumpra o regulamento”, disse.

“O mundo sabe que um atleta punido na sexta-feira por esse tribunal não pode jogar no sábado. Se joga uma norma para lá e para cá. Tem uma norma aqui da Fifa, tem uma senha, tem uma norma do regulamento. Meu Deus! O regulamento afirma que controle de cartões é de exclusiva responsabilidade dos clubes disputantes”, falou.

“Eu não podia deixar de expor a parte técnica, mas também tinha que colocar os ‘pingos nos is’. Essa história de que a Fifa não pune jogador em situação irregular? A Fifa exclui seleções de Copa do Mundo. Querem destruir o Fluminense”, encerrou o advogado.

Durante todo depoimento, ele atacou a opinião pública, que na visão dele, quer rebaixar ao Fluminense.

O auditor Felipe Bevilacqua toma a palavra. Vai começar a votação…

A explanação do promotor ainda não acabou. O advogado segue citando moralidade e outras jurisprudências para tentar incriminar a Portuguesa.

Bevilacqua cita a desclassificação de Guiné Equatorial por escalação de jogador irregular nas eliminatórias da Copa de 2014. Cita outro caso de Cabo Verde.

Ele encerra votando na punição de quatro pontos à Portuguesa pela escalação de Héverton, que fere o artigo 214.

Os outros auditores vão votar!

O primeiro acompanhou o relator e pediu a punição

Paulo Valed Perry, presidente da comissão disciplinar, começou a votar.

“Parece claro que houve um descuido da Portuguesa”

Ele acompanhou o relator

Desta forma, a Portuguesa foi punida com a perda de quatro pontos e foi rebaixada

A torcida do Fluminense comemora fora do tribunal

O caso ainda cabe recurso. A expectativa é a de que o caso seja encerrado ainda em 2013