Campinas, SP, 26 (AFI) – O Portal Futebol Interior disponibiliza o espaço Grito da Galera para que os torcedores e internautas enviem sugestões, críticas, dicas e comentários sobre futebol. Desta vez, quem contatou o site foi o internauta Fernando Maia, que faz um alerta para o comentário do procurador do STJD Paulo Schmitt de que a Portuguesa não deve entrar na Justiça Comum.

Fernando relata um caso ocorrido no Ceará, onde o Fortaleza pleiteava um titulo estadual do Ceará e após esgotar todas as esferas desportivas o STJD decidiu que o clube tinha o direito de entrar na Justiça Comum.

Confira o relato de Fernando Maia:
Caro companheiros da Portuguesa de Desportos, passo esse e-mail para alertá-los de que não procede a ameaça do procurador geral do STJD, Paulo Schmitt, segundo a qual o clube, após esgotar a instância desportiva no Brasil, é obrigado a ir à Corte Arbitral de Esporte da Fifa, na Suiça. O caso que relato abaixo é a maior prova disso. Vejam com atenção:

Em 2002, o Ceará Sporting foi campeão cearense. O Fortaleza foi à justiça desportiva, ao Tribunal de Justiça Desportiva do Ceará, requerer o título alegando que o Ceará escalou o jogador costariquenho David Madrigal de forma irregular. Na época, o STJD não funcionava como instância recursal. Daí, logo em seguida, após ser derrotado na instância local, o Fortaleza foi à Justiça Comum. Baseado nas leis nacionais e da Fifa, o Ceará denunciou esse fato ao STJD. Por unanimidade, o pleno do STJD decidiu que o Fortaleza tinha o direito de entrar na Justiça Comum, “por ter esgotado todas as instâncias da Justiça Desportiva”. Portanto, não levou em consideração que o clube teria que ter se dirigido à Corte Arbitral de Esporte da Fifa, como defende Paulo Schmitt. Portanto, há jurisprudência que ampara a Portuguesa. Basta vocês buscarem esse processo aí no STJD, onde o Ceará denuncia o STJD por ter entrado na Justiça Comum.

Fernando Maia