Campinas, SP, 25 (AFI) – O assunto mais comentado no mundo da bola, nas últimas semanas, é a Medida Provisória 671, que institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). O programa foi assinado pela presidente Dilma Roussef (PT), publicado no Diário Oficial da União e será analisado em até 120 dias pelos parlamentares. O objetivo é o refinanciamento das dívidas dos clubes com a União em um período de 120 a 240 meses. E as cifras assustam. Segundo números divulgados Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, 103 clubes devem um total de R$ 2.330.672.633,00. Os dados são referentes até fevereiro deste ano.

O maior devedor é o Atlético-MG com uma dívida astronômica na casa dos R$ 284.237.202,34. Na sequência, aparecem mais clubes tradicionais do futebol brasileiro. Entre eles, Flamengo (R$ 235.039.005,52), Botafogo (R$ 221.652.570,30), Corinthians (R$ 186.546.439,57), Fluminense (R$ 173.901.960,00), Vasco (R$ 148.788.733,96) e Internacional (R$ 129.657.825,20).

Embora não faça parte do “hall” dos 12 clubes grandes do país, o Guarani aparece como intruso na lista. O Bugre é o oitavo clube que mais deve para a União. A dívida total do Bugre é preocupante, já que chegou a R$ 101.961.936,45. Dividindo o valor por 240 parcelas, o clube teria de pagar por mês algo em torno de R$ 425 mil mensais.

Outro clube de porte médio que possui uma dívida assustadora é a Portuguesa. O clube do Canindé deve um total de R$ 68.630.324,58 à União. E o que é pior, o débito cresceu 87% apenas no último ano. Até fevereiro de 2014, a dívida da Lusa era de “apenas” R$ 36.674.541,99

Se o Corinthians aparece na quarta posição, os outros três grandes estão mais abaixo. O Palmeiras deve um total de R$ 73.850.363,27, enquanto o Santos deve R$ 66.387.774,46. A nota positiva é o São Paulo, que tem uma dívida pequena de apenas R$ 7.858.310,54. Valor pouco inferior à da Ponte Preta, outro clube que disputa a Série A, com uma dívida administrável de R$ 9.875.504,60

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MAIS DA MP 671
O parcelamento dos débitos poderá ser feito por um período entre 120 e 240 meses (10 a 20 anos). Para os 36 meses iniciais do parcelamento da dívida, as condições de pagamento são especiais. Os clubes poderão pagar parcelas mensais entre 0,16% e 0,5% do faturamento anual da instituição.

Os clubes que optarem pelo prazo de 120 meses terão redução de 70% das multas, 30% dos juros e 100% de encargos legais. Para o parcelamento em até 204 parcelas, a redução das multas é de 60%, dos juros é de 25% e dos encargos legais de 100%.

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Para os clubes que aderirem ao Profut são feitas exigências como:

1) Manter as obrigações trabalhistas e tributárias federais em dia;

2) Fixar mandato de até quatro anos para o presidente, com uma reeleição;

3) Proibição de antecipação de mais de 30% de receitas referentes ao primeiro ano do mandato subsequente;

4) Cumprimento dos contratos e pagamento em dia de salários, FGTS, contribuições previdenciárias e outras obrigações contratuais com funcionários e atletas, inclusive, relativos aos direitos de imagem;

5) Ter no Estatuto ou Contrato Social o afastamento imediato e inelegibilidade de, pelo menos, cinco anos dos dirigentes que praticarem irregularidades;

6) Aplicação de, no máximo, 70% da receita bruta anual com folha de pagamento e direitos de imagem dos atletas;

7) Manutenção de investimentos nas categorias de base e no futebol feminino;

8) Cronograma de redução dos déficits que deverão ser zerados a partir de 2021.

CONFIRA AS MAIORES DÍVIDAS ENTRE OS CLUBES PAULISTAS:

Corinthians – R$ 186.546.439,57

Guarani – R$ 101.961.936,45

Palmeiras – R$ 73.850.363,27

Portuguesa – R$ 68.630.324,58

Santos – R$ 66.387.774,46

Paulista – R$ 10.586.664,28

Ponte Preta – R$ 9.875.504,60

*Botafogo – R$ 9.007.176,62, R$ 428.399,61 e R$ 7,952.01

Inter de Limeira – R$ 8.411.017,41

São Paulo – R$ 7.858.310,54

*Marília – R$ 5.486.609,53 e R$ 3.737,21

América – R$ 4.738.780,73

Juventus – R$ 4.334.715,37

Santo André – R$ 3.269.777,42

XV de Piracicaba – R$ 3.269.777,42

União São João – R$ 2.515.520,04

Grêmio Barueri – R$ 2.491.968,09

União Barbarense – R$ 1.496.711,25

Bragantino – R$ 1.472.495,12

São Caetano – R$ 122.660,80

*CNPJs diferentes