Campinas, SP, 09 (AFI) – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que obriga o uso de reconhecimento facial em estádios de futebol com capacidade acima de 10 mil pessoas. O objetivo é reforçar a segurança e dificultar o acesso de torcedores proibidos ou foragidos da Justiça.

De acordo com a proposta, a tecnologia precisa ser instalada em locais estratégicos, como entradas, catracas, acessos às arquibancadas, setores populares, corredores principais e até 200 metros do lado de fora dos portões.

ENTENDA

O projeto determina que o sistema de identificação será integrado ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) e outros bancos de dados de segurança. A medida permite que a identificação aconteça em tempo real, aumentando o controle de quem entra nas arenas e barrando o acesso de pessoas não autorizadas.

A coleta de informações seguirá os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O uso de imagens e dados será restrito à segurança pública ou ao controle de acesso, sem liberar para outras finalidades.

MAIS DETALHES

Para garantir ainda mais rigor, a nova lei proíbe a venda de ingressos sem vínculo biométrico. O torcedor que quiser garantir presença vai precisar preencher um cadastro detalhado, incluindo nome, CPF, data de nascimento, foto recente digital e termo de responsabilidade.

A expectativa é que a obrigatoriedade do reconhecimento facial e do cadastro fortaleça a segurança nos estádios do futebol brasileiro e dificulte a ação de grupos organizados e envolvidos em confusão.