Justiça mantém posse de área do Rio Preto até julgamento final
O motivo, ainda de acordo com a diretoria, seria o fato de o clube ter se recusado a "doar" um apartamento a Marcondes
Segundo a diretoria do clube, o político estaria usando sua posição para prejudicar a instituição com sucessivas "canetadas", desrespeitando documentos oficiais
Segundo a diretoria do clube, o político estaria usando sua posição para prejudicar a instituição com sucessivas “canetadas”, desrespeitando documentos oficiais, aprovações da Câmara Municipal e até decretos assinados pelo próprio prefeito.
O motivo, ainda de acordo com a diretoria, teria sido o fato de o clube ter se recusado a “vender” um apartamento a Marcondes com preço abaixo do seu valor real.
DECISÃO DESFAVORÁVEL À PREFEITURA
Fábio Marcondes acionou a Justiça na tentativa de retomar uma área concedida ao clube, mas foi derrotado. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve por unanimidade a liminar que impede a Prefeitura de reaver o imóvel.
O município alegava uso irregular do espaço, mas os desembargadores concluíram que não havia urgência que justificasse a retomada e identificaram indícios de ilegalidade na notificação extrajudicial enviada ao Rio Preto.
O terreno em questão foi doado ao clube à Prefeitura em 1995, com a condição de que ali fosse construída uma praça pública — projeto jamais executado. No local, posteriormente, o clube construiu galerias comerciais, cuja renda é destinada ao custeio das atividades esportivas.
FAVORÁVEL EM PRIMEIRA INSTÂNCIA
Em primeira instância, a 1ª Vara da Fazenda Pública já havia concedido liminar favorável ao Rio Preto. A Prefeitura recorreu, alegando que a concessão previa melhorias no entorno do estádio e que a exploração comercial feriria os termos do contrato e o princípio da legalidade administrativa.
O relator do processo, desembargador Carlos Eduardo Pachi, destacou que a disputa se arrasta há anos, sem qualquer indício de urgência, e apontou dúvidas sobre a legalidade do ato administrativo da Prefeitura. Com isso, o clube permanece no imóvel até o julgamento final.
PALAVRA DO PRESIDENTE
Em entrevista, o presidente do Rio Preto, José Eduardo Rodrigues, conhecido pela gestão transparente e pelo equilíbrio financeiro do clube, falou abertamente sobre o caso e criticou duramente o vice-prefeito:
“Esse cidadão quis adquirir um apartamento avaliado em R$ 600 mil oferecendo R$ 180 mil, em 24 parcelas fixas de pouco mais de R$ 8 mil, por meio de uma empresa chamada Nossa Senhora Aparecida.
Em outras palavras, ele queria uma doação. O Rio Preto não se ajoelha para ninguém. Enquanto eu for presidente, essa perseguição mesquinha será combatida com todas as forças.”
Rodrigues também relembrou a origem da disputa pela área:
“Em 1968, o clube doou esse terreno à Prefeitura com o compromisso de que ali seria construída uma praça e um prolongamento viário — nada disso foi feito. A finalidade da doação não foi cumprida. Mesmo assim, a Prefeitura se apropriou do terreno sem devolvê-lo ao clube. Agora, esse cidadão, conhecido em Rio Preto como ‘Paca Véia’, que sequer conhece a história da cidade, tenta intimidar o clube por meio de canetadas.”
E o presidente finalizou, denunciando mais uma tentativa de retaliação:
“Recentemente, ele ainda tentou tirar o estacionamento do clube com mais uma dessas canetadas. Mas será surpreendido novamente, pois temos farta documentação oficial que não apenas comprova o direito de uso da área, como parte dela pertence de fato ao Rio Preto Esporte Clube. Ele ainda terá muitas surpresas”, concluiu Rodrigues.
