Brasília, DF, 01 (AFI) – O Ministério da Justiça realizou, na última quinta-feira, audiência pública para debater a segurança nos estádios e em eventos esportivos. Um Grupo de Trabalho foi criado em junho deste ano pelo Ministro Tarso Genro para estudar e elaborar medidas legislativas nesse sentido.

O secretário de Assuntos Legislativos e coordenador do GT, Pedro Abramovay, lembrou a importância do debate, já que a violência durante os jogos é uma questão de segurança pública e afeta a imagem do país.

“E um problema que o cidadão brasileiro se ressente, já que não tem a tranqüilidade para ir ao estádio”, disse, lembrando que essas medidas visam também à Copa de 2014, no Brasil.

Para o presidente da Comissão de Arbitragem e diretor de segurança da Federação Paulista de Futebol, Coronel Marcos Marinho, é preciso repensar algumas medidas do Estatuto do Torcedor.

“Não é apenas na hora do jogo que existe a violência e sim em outros momentos como na compra do ingresso”.

O GT tem noventa dias para concluir as propostas que serão encaminhadas ao Congresso, a fim de reformular o Estatuto do Torcedor, que estabelece normas de proteção e defesa ao cidadão.
Prevenção e punição
O GT avalia ainda a possibilidade de serem criados cursos sobre segurança desportiva para policias, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

O promotor de justiça do Ministério Público de São Paulo, Paulo Sérgio Castilho, sugeriu a criação de um mecanismo para punir os torcedores que usarem de violência contra outros times ou contra o patrimônio público. Entre as propostas está a criação de um “crime de perigo”, que seria uma forma preventiva para evitar a incidentes antes mesmo da partida.

O secretário Abramovay reforça que devem ser criadas “punições alternativas” para o torcedor criminoso, que poderia até ser preso, ou mesmo ser obrigado a fazer um curso durantes os jogos de seu time.

Entre os participantes da audiência pública, estavam representantes do Ministério do Esporte, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), do Ministério Público de São Paulo, da Federação Paulista de Futebol (FPF) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).