Campinas, SP, 13 (AFI) – O advogado campineiro Renato Ferraz Sampaio Savy, presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP Campinas, foi empossado como Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da Federação Paulista de Futebol (FPF), para um mandato de quatro anos.

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“Fiquei muito satisfeito pela indicação à Procuradoria e pretendo ser muito combativo e fiscalizador das execuções das disposições legais e infralegais aplicáveis ao futebol. O Procurador tem a função de fiscalizar a Lei, que neste caso é o Código Brasileiro de Justiça Desportiva, e não deve fazer ouvidos moucos às infrações que afrontam o esporte mais famoso do mundo”, disse.

Renato Ferraz formou-se em Direito, na Universidade São Francisco, em 1996, é especialista em Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Desportivo, sendo titular do escrtório Ferraz Sampaio – Consultoria e Assessoria Jurídica, situado na cidade de Campinas. O advogado assessora juridicamente empresas e clubes de futebol, como Ponte Preta e Campinas Futebol Clube, além de ter promovido diversos seminários sobre Direito Desportivo na cidade.

“Importante ressaltar que o procurador deve ser combativo e desprovido de influências de terceiros, para atuar energicamente visando o fair play. Justamente por isso pretendo me abster de quaisquer casos que envolvam os três times de Campinas, não só porque já realizei trabalhos para eles como também pelo fato de morar na cidade”, conta.

Segundo Renato, a procuradoria atua de maneira bastante similar ao Ministério Público e é uma função essencial. “O trabalho do Procurador é fundamental na Justiça Desportiva e tem uma função de relevante interesse público, pois é ela quem inicia o processo desportivo, por intermédio da denúncia, intentando a ação penal correspondente à infração praticada, promovendo os termos acusatórios necessários, atos estes que podem ser das pessoas físicas ou jurídicas, infringindo as normas do Código Brasileiro de Justiça Desportiva”, diz.

Ele acrescenta que o procurador também apresenta consultorias e emite pareceres ao Tribunal de Justiça Desportiva, que no presente caso, funciona junto à Federação Paulista de Futebol. “E os procuradores têm assegurado o livre acesso às praças desportivas, facilitando, assim, seu desempenho profissional”, ressalta.