Campinas, SP, 26 (AFI) – A violência assola a todos nós, quer seja dentro de casa ou simplesmente dentro de um grande shopping, vigiado por câmeras e seguranças.

No futebol não é diferente, pois há muito tempo discute-se sobre a violência dentro e fora dos estádios.

As torcidas organizadas estão em xeque, pois a torcida A deseja ser mais temida do que a torcida B. Podemos observar tal fato pelos gritos de guerra, logotipos e inscrições, bem como pelas tatuagens de seus membros.

A intolerância está em evidência e segue muito forte. As pessoas querem impor seus pensamentos uns aos “outros” e esquecem que estes “outros” também pensam, possuem desejos e convicções.

Observamos a intolerância nas empresas, na religião, ou seja, na sociedade como um todo.

Na semana passada, os meios de comunicação noticiaram a intolerância de pessoas que jogaram uma bomba em um grupo de gays e simpatizantes, na cidade de São Paulo, bem como a morte de uma pessoa que foi espancada por marginais, logo após a Parada Gay.

As pessoas estão, cada vez mais, intolerantes com o modo de agir, vestir, pensar e viver das outras pessoas.

As autoridades, jornalistas, dirigentes e pessoas ligadas ao futebol criticam e elogiam as soluções que são ventiladas, mas ninguém coloca em prática uma solução verdadeiramente eficaz.

Projeto é a solução
O Projeto Torcida Legal (Projeto de Lei 451/95) é a solução que todos esperavam, principalmente o cadastramento dos membros das Torcidas Organizadas, os métodos de segurança que deverão ser implantadas e a criminalização dos atos de vandalismos, mas um fato que marcou o Projeto e foi muito criticado, foi a “carteirinha do torcedor”, que particularmente, entendo que sua implantação seria complicada, mas obviamente útil para a identificação dos torcedores infratores.

Segundo a imprensa, no último dia 20, mais um ato de hostilidade foi presenciado pelos torcedores que estiveram no Estádio Moisés Lucarelli, pois a torcida do Guarani e Polícia Militar entraram em choque no intervalo da partida entre a Ponte Preta e Guarani, o famoso clássico do interior. Resultado: 4 PMs feridos.
O Projeto de Lei 451/95, tornando-se Lei, coibirá estes atos ?

Acredito que sim, mas é necessário que a lei “pegue”, pois caso contrário, terá o mesmo fim da Lei Seca, ou seja, tornar-se-á inútil, pois não há a fiscalização efetiva, somente promessas.

A criminalização dos atos infracionais dos torcedores e das torcidas organizadas, que serão responsabilizadas, inclusive civilmente, vem em boa hora, com a instituição do Projeto de Lei 451/95 – Projeto torcida Legal, pois com a efetiva fiscalização, prisão dos infratores e a vigilância adequada dos estádios, tais marginais serão banidos do esporte e ainda, coibirá futuras infrações.

O Promotor de Justiça Paulo Castilho é o maior incentivador da torcida única e está “lutando” para que seja acolhida pelas Entidades de Administração e de Prática do Desporto.

Torcida única
A torcida única pode ser a solução para o caos que está mergulhado o nosso futebol.

Particularmente, entendo que, a adoção da torcida única seja a solução, como defende o proeminente Promotor de Justiça, que tenho a honra de conhecer e partilhar de seus ensinamentos.

Contudo, muitas batalhas são travadas entre os torcedores e a Polícia Militar, como no caso do Clássico do interior. Lembro que não houve ocorrência de enfrentamento entre torcidas.

Os dois lados acusam-se mutuamente, torcedor acusando a Polícia Militar de truculência e a Polícia Militar acusando torcedor de hostilidade e desordem.

Em minha opinião, o problema é muito maior do que pensamos.

Entretanto, a adoção da torcida única fere o Estatuto do Torcedor e o Código de Defesa do Consumidor, pois ao torcedor é assegurado acompanhar a prática da modalidade esportiva.

Na próxima semana, mudando de assunto, escreverei sobre “Bichos”.

Participem com perguntas e sugestões pelo e-mail: [email protected]

www.ferrazsampaio.adv.br

Renato Ferraz Sampaio Savy
Titular do escritório Ferraz Sampaio
Assessoria e Consultoria Jurídica.