Prepare o bolso apostador esportivo; vem tributação aí !

A sanha arrecadatória do governo federal implicou na tributação de 15% da renda do apostador contemplado com prêmios acima de R$ 2.112,00

O Senado corrigiu a gula do governo federal, que pretendia beliscar 30% do ganhador, como forma de imposto de renda.

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Por: ARIOVALDO IZAC, 13/12/2023

Congresso Nacional
Senado aprovou tributação, que deve ser regulamentada


BLOGO DO ARI

Campinas, SP, 13 (AFI) – Ao assumir a presidência da Argentina, Javier Milei decidiu como primeiro ato a redução pela metade do número de ministérios, passando de 18 para nove, como forma de corte de custos do Estado.

Por aqui, a sanha arrecadatória do governo federal implicou na tributação de 15% da renda do apostador contemplado com prêmios acima de R$ 2.112,00.

Isso porque o Senado corrigiu a gula do governo federal, que pretendia beliscar 30% do ganhador, como forma de imposto de renda.

Além de ‘morder’ o apostador contemplado, o projeto aprovado fixa em 12% de tributos das empresas operadoras de apostas dos jogos, após descontados os pagamentos dos prêmios.

MERCADO CRESCENDO

Está crescendo o mercado de jogos esportivos de apostas no Brasil, quando é feito um palpite e o apostador que acertá-lo recebe um prêmio.

São jogos oferecidos pelas casas de apostas online. Para vencer, é necessário acertá-las, senão o dinheiro é perdido.

DESTINO

O texto aprovado no Senado foi modificado em relação àquele votado na Câmara Federal, e por isso terá que voltar à origem para ser referendado.

A arrecadação de tributos das apostas de jogos será destinada às áreas de esporte, educação, segurança pública, turismo e saúde do governo federal.

No esporte, os valores serão divididos entre o Ministério do Esporte (4%), atletas (1,13%) e confederações esportivas específicas, com percentuais que variam entre 0,05% e 0,4%.

Meio por cento do valor será direcionado a secretarias estaduais de esporte, que terão de distribuir metade às pastas municipais de esportes, proporcionalmente à população da cidade

MINISTÉRIO DOS ESPORTES

A rigor, pra que Ministério dos Esportes?

Desse órgão governamental, triste lembrança da Lei Pelé, que passou a limitar direitos econômicos de clubes em transações de jogadores de futebol, com prejuízos incalculáveis àqueles de porte médio como Ponte Preta e Guarani.

Se prevalecesse a ‘gulodice’ do governo federal, seriam tributados também jogos de cassinos on-line, mas senadores evitaram essa extensão.

OUTROS TRIBUTOS

Em fevereiro passado, o brasileiro sentiu uma ‘esfolada’ no bolso com a retomada da tributação federal sobre gasolina e etanol.

A onda de mais impostos foi ampliada com o fim da isenção do imposto de importação sobre remessas de até US$ 50 entre pessoas físicas.

O Ministério da Fazenda anunciou no último dia dez de agosto o encerramento da citada isenção.

Portanto, como se vê, em vez de medidas drásticas para redução de custo, o governo federal projeta equilíbrio das contas públicas com mais impostos.

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