João Pessoa, PB , 01 (AFI) – O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou com uma ação civil pública para pedir o afastamento de duas torcidas organizadas ligadas ao Botafogo-PB dos eventos esportivos por um período que pode chegar a cinco anos. A medida envolve a Torcida Jovem do Botafogo (TJB) e a Torcida Fúria Independente do Botafogo (TFIB).

A ação foi apresentada pelo Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) e pelo MP-Procon e tramita na 9ª Vara Cível de João Pessoa. O pedido prevê que as duas organizadas, além de integrantes envolvidos em episódios de violência, sejam impedidos de frequentar partidas em todo o território nacional.

AFASTAMENTO

O Ministério Público também solicitou uma decisão liminar para que o afastamento seja aplicado imediatamente, antes do julgamento definitivo do processo.

Caso o pedido seja atendido, as torcidas ainda ficariam proibidas de utilizar ou apresentar elementos que permitam sua identificação, como uniformes, bandeiras, faixas e símbolos. O descumprimento poderá resultar em multa diária de R$ 50 mil.

HISTÓRICO

Segundo o MPPB, foram registrados pelo menos 17 episódios relacionados a violência, vandalismo e outros atos criminosos envolvendo membros das duas torcidas entre 2023 e 2026.

Entre as ocorrências citadas estão confrontos, emboscadas, agressões, danos ao patrimônio, ataques contra agentes de segurança e apreensões de armas e artefatos explosivos.

O órgão afirma ainda que alguns dos episódios aconteceram em partidas que não envolviam o Botafogo-PB.

MEDIDAS ADOTADAS

Antes da ação judicial, outras medidas já haviam sido adotadas para tentar conter os problemas. Em 2023, as duas organizadas firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), que incluíam a necessidade de manter o cadastro de integrantes atualizado e o compromisso de não promover ou estimular atos de violência.

De acordo com o Ministério Público, porém, as medidas não foram suficientes para impedir novos episódios.

Em junho deste ano, após uma ocorrência durante a partida entre Botafogo-PB e Volta Redonda, no Estádio Almeidão, as duas torcidas foram suspensas por dois jogos.

No mês seguinte, depois de outro caso de violência no confronto contra o Confiança, a punição foi ampliada por mais duas partidas. Também foi determinada uma restrição para que integrantes das organizadas não se concentrassem em um raio de cinco quilômetros do estádio.

INDENIZAÇÃO

Além do afastamento das torcidas, o MPPB solicita que as duas organizadas sejam condenadas ao pagamento de indenização por danos morais coletivos. O valor pedido é de pelo menos R$ 2 milhões, sendo R$ 1 milhão para cada torcida.

Caso a Justiça determine o pagamento, a quantia deverá ser destinada ao Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor, administrado pelo MP-Procon.

Para o Ministério Público, a repetição dos episódios demonstra que as medidas administrativas aplicadas anteriormente não foram suficientes. Por isso, o órgão busca na Justiça uma punição mais rigorosa, com base na Lei Geral do Esporte, que permite o afastamento de torcidas organizadas e de seus integrantes de eventos esportivos por até cinco anos.