Governo amplia cerco às bets ilegais e pede bloqueio de mais de 5 mil sites

A ação é conduzida em conjunto pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda

Do total de endereços identificados, 3.823 foram apontados pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda

Brasília, DF , 29 (AFI) – O governo federal intensificou nesta semana as medidas contra plataformas de apostas consideradas irregulares no Brasil. Até esta terça-feira (29), foram encaminhados pedidos para bloquear 5.209 domínios ligados à exploração ilegal de bets.

A ação é conduzida em conjunto pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda.

ENDEREÇOS

Do total de endereços identificados, 3.823 foram apontados pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), vinculada ao Ministério da Fazenda, enquanto outros 1.386 foram relacionados pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi), do Ministério da Justiça.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já determinou o bloqueio de 2.387 desses domínios. Segundo o governo, as medidas fazem parte da implementação da Medida Provisória nº 1.394/2026, publicada em 25 de setembro, que estabeleceu novas restrições para a exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas de quota fixa no território nacional.

COMBATE

O combate também chegou às redes sociais. Foram solicitadas a retirada de 300 páginas do Facebook e 90 perfis do Instagram usados para divulgar ou facilitar o acesso a plataformas irregulares. O TikTok também passou a ser monitorado pelas autoridades para a identificação e remoção desse tipo de conteúdo.

No Telegram, o levantamento do governo alcançou mais de 1 milhão de usuários e integrantes de canais, grupos e perfis relacionados a bets ilegais. Além disso, 186 aplicativos foram notificados para serem retirados das lojas da Apple e do Google até 6 de outubro.

GOVERNO

O governo também notificou oito grandes plataformas — Google, Meta, YouTube, X, Telegram, TikTok, Kwai e Discord — para que removam publicidade relacionada às apostas irregulares dentro dos prazos estabelecidos.

A ofensiva ocorre paralelamente às investigações sobre a movimentação financeira ligada ao mercado ilegal. Segundo as autoridades, órgãos de segurança vêm trabalhando para identificar responsáveis pelas operações e rastrear recursos provenientes dessas atividades.

OPERAÇÕES

A Polícia Federal já realizou operações relacionadas ao setor nos últimos anos. De acordo com dados divulgados pelo governo, desde março de 2023 foram deflagradas 12 operações, com 73 mandados de busca e apreensão e 15 prisões. Os pedidos de bloqueio e sequestro de bens relacionados aos casos investigados somam cerca de R$ 4,17 bilhões.

A estratégia prevê ainda o monitoramento contínuo das plataformas digitais e a atuação conjunta entre órgãos federais para retirar do ar sites, aplicativos e anúncios considerados irregulares.