Guarani recebe multa da prefeitura após corte de árvores sem autorização; entenda

Clube alega que retirada foi autorizada pela Secretaria de Serviços Públicos e afirma que vai recorrer da penalidade ambiental.

Autuação publicada no Diário Oficial aponta supressão de cinco árvores sem autorização; clube contesta e anuncia recurso administrativo.

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Campinas, SP, 20 (AFI) – O Guarani Futebol Clube foi multado em aproximadamente R$ 12.392 pela Prefeitura de Campinas após a fiscalização ambiental constatar a supressão de cinco árvores nas dependências do clube. A penalidade foi aplicada pela Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Seclimas) e publicada no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (18).

ORIGEM DO CASO

De acordo com a Prefeitura, a investigação começou em novembro de 2020, quando a Seclimas recebeu uma denúncia sobre a retirada das árvores. Durante a vistoria, foram encontrados vestígios dos cortes. Na ocasião, responsáveis pela manutenção do Guarani informaram que as árvores estavam mortas e apresentavam risco de queda, principalmente por estarem próximas ao parquinho infantil e à área de churrasqueiras do clube.

Ainda segundo a administração municipal, os responsáveis relataram que não havia sido solicitada autorização prévia para a retirada. A fiscalização orientou o clube sobre a necessidade de autorização municipal para a supressão de árvores e os procedimentos necessários para obtê-la.

VALOR DA MULTA

A penalidade corresponde a 2.430 UFICs. Com a Unidade Fiscal de Campinas fixada em R$ 5,0996 em 2026, o valor total da multa é de aproximadamente R$ 12.392.

GUARANI CONTESTA

O Guarani contesta a autuação e afirma que a retirada das árvores ocorreu após autorização da Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Campinas. Em nota, o clube informou que justamente por ter recebido essa autorização, vai recorrer da multa.

“As extrações das árvores foram realizadas após autorização da Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Campinas. E, por este motivo, o Guarani recorrerá do auto de infração”, informou o clube.

A Prefeitura, por sua vez, afirma que a fiscalização ambiental identificou a necessidade de autorização municipal para a supressão e que o processo ainda está em fase de defesa.

PRÓXIMOS PASSOS

O clube tem 20 dias corridos para apresentar recurso administrativo, contados a partir do recebimento da notificação ou da publicação no Diário Oficial. Após o prazo e a análise da defesa, o processo poderá seguir para a Junta Administrativa de Valoração Ambiental.

Somente depois será avaliada a necessidade de medidas de reparação ou compensação ambiental, incluindo eventual Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A Prefeitura não informou as espécies das cinco árvores ou plantas retiradas.

ALEGAÇÃO DE RISCO AINDA SEM PROVA

Segundo a Prefeitura, o Guarani sustenta que as árvores apresentavam risco de queda, mas até o momento não teria apresentado documento técnico que comprove essa alegação. A administração municipal afirma que a documentação que eventualmente comprove que as árvores estavam mortas ou ofereciam risco poderá ser apresentada pelo clube durante a defesa e eventual recurso administrativo.