Justiça penhora estádio Décio Vitta e sede do Rio Branco por dívidas de IPTU
As medidas buscam garantir o pagamento de dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) junto à Prefeitura de Americana, que somam mais de R$ 336 mil.
Patrimônio do tradicional clube de Americana é alvo de execuções fiscais que superam R$ 336 mil; em recuperação judicial, diretoria tenta frear leilão dos imóveis.
Americana, SP, 23 (AFI) – – O asfixiante cenário financeiro do Rio Branco Esporte Clube ganhou mais um capítulo dramático. O tradicional “Tigre da Paulista”, que atualmente disputa a Série A3 do Campeonato Paulista, sofreu duras derrotas nos tribunais. A Justiça determinou a penhora de seus dois principais patrimônios: o Estádio Décio Vitta e a Sede Náutica. As medidas buscam garantir o pagamento de dívidas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) junto à Prefeitura de Americana, que somam mais de R$ 336 mil.
A decisão mais recente ocorreu no dia 17 de julho. O juiz de direito determinou a penhora do icônico estádio Décio Vitta devido a um débito de R$ 108,6 mil, referente exclusivamente ao imposto do ano de 2023. Três meses antes, em abril, a Sede Náutica do clube, localizada às margens da Represa Salto Grande, já havia sido penhorada por uma dívida ainda maior: R$ 227,8 mil, englobando os exercícios de 2022 a 2024.
Com as decisões, os imóveis entram na rota dos leilões judiciais. Essa realidade assombra os torcedores e eleva a pressão sobre a diretoria alvinegra.
Corrida contra o tempo e recuperação judicial
As penhoras acontecem no momento mais delicado da história centenária do clube. Desde abril de 2024, o Rio Branco está oficialmente em processo de Recuperação Judicial (RJ). O mecanismo jurídico foi acionado para blindar o clube contra execuções de dívidas trabalhistas e cíveis antigas, estimadas em milhões de reais, permitindo a continuidade das atividades do futebol.
No entanto, débitos fiscais — como o IPTU municipal — possuem ritos de cobrança diferenciados e não são suspensos automaticamente pela RJ.
A diretoria do Rio Branco corre contra o tempo nos bastidores para tentar um acordo com o poder público. A estratégia central do departamento jurídico do clube baseia-se em duas frentes:
- Créditos a receber: O clube tenta acelerar a cobrança de repasses financeiros e percentuais de direitos econômicos de jogadores formados na base que foram negociados com outras equipes.
- Parcelamento fiscal: Representantes do Tigre buscam formalizar um plano de parcelamento especial junto à Procuradoria do Município para suspender os leilões formais dos imóveis.
O impacto no futebol
Fundado em 1913, o Rio Branco é uma das camisas mais tradicionais do interior de São Paulo. O clube é amplamente reconhecido por ter revelado grandes nomes do futebol brasileiro, como os meias Marcelinho Paraíba e Danilo, além do volante Mineiro.
Atravesse o campo jurídico ou o gramado, o Décio Vitta é o coração do clube. Uma eventual perda do estádio inviabilizaria o planejamento esportivo a curto e médio prazo, ameaçando o recente esforço de reconstrução do futebol profissional da equipe de Americana. Até o fechamento desta reportagem, a Prefeitura de Americana e a diretoria do Rio Branco não haviam se manifestado oficialmente sobre os termos de um possível acordo.





































































































































