Flamengo volta a receber valores de patrocínio milionário do BRB
Liminar que barrava repasses do Banco de Brasília (BRB) ao Flamengo é derrubada.
Liminar suspensa: Flamengo volta a receber patrocínio do BRB após decisção da Justiça de Brasília.
Brasília, DF, 29 (AFI) – A Justiça de Brasília derrubou a liminar que suspendia os pagamentos do patrocínio do Banco de Brasília (BRB) ao Flamengo, avaliados em mais de R$ 42 milhões. A decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, que havia paralisado temporariamente os repasses, foi revogada após ser considerada incompetente para julgar o caso, já que o contrato não envolvia participação governamental. Agora, o processo será encaminhado para uma das Varas Cíveis de Brasília.
PATROCÍNIO DO BRB AO FLAMENGO
Na última quinta-feira, a juíza Luciana Correa Sette Torres de Oliveira, da 7ª Vara Cível de Brasília, indeferiu a petição inicial e extinguiu o processo, sem custos adicionais. A magistrada apontou que não havia ilegalidades comprovadas no patrocínio e que o caso extrapolava o escopo de uma ação popular.
A sentença destacou a ausência de vícios específicos de legalidade ou irregularidades formais no ato questionado.
O processo teve origem em uma ação popular que questionava a moralidade administrativa e a economicidade do acordo entre o BRB e o Flamengo. A autora argumentou que o banco enfrentava uma crise financeira e que os repasses poderiam prejudicar o patrimônio público.
Contudo, o Flamengo defendeu que não havia prova de ilegalidade contratual e que a suspensão criava um desequilíbrio ao permitir que o BRB usasse a marca sem compensação financeira.
FLAMENGO E AÇÃO POPULAR
Em maio, foi noticiado que o Flamengo solicitou a antecipação de 50% do pagamento após renovar o patrocínio até março de 2027. O clube já havia recebido R$ 21 milhões em abril, mas a suspensão temporária impediu o recebimento de outros R$ 6,2 milhões.
Com a decisão favorável da Justiça, o clube carioca poderá retomar os recebimentos previstos no contrato com o BRB.
