Flamengo tem repasses do BRB bloqueados por decisão judicial
Patrocínio do BRB ao Flamengo enfrenta suspensão judicial pela Justiça do Distrito Federal.
Decisão judicial suspende pagamentos do BRB ao Flamengo, que recebeu R$ 21 milhões antecipadamente.
Rio de Janeiro, RJ, 22 (AFI) – A Justiça do Distrito Federal determinou a suspensão dos pagamentos do Banco de Brasília (BRB) ao Flamengo. A decisão foi tomada nesta sexta-feira e poderá ser revista ou mantida. O contrato com o banco, que era patrocinador máster até 2024 e renovou até 2027, está sob escrutínio.
A juíza Sandra Cristina Candeira de Lira, da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF, analisou uma ação popular que questiona a moralidade administrativa e a economicidade do acordo, avaliado em mais de R$ 42 milhões.
A ação argumenta que o banco enfrenta dificuldades financeiras e que os repasses poderiam prejudicar o patrimônio público.
FLAMENGO E BRB: DETALHES DO CONTRATO
Apesar das alegações, a juíza considerou o contrato como “predominantemente empresarial” e destacou que o acordo foi firmado sem envolvimento direto do Governo do Distrito Federal.
O BRB é uma sociedade de economia mista com autonomia administrativa e financeira, operando no mercado bancário em regime de concorrência.
O Distrito Federal foi excluído do processo por “ilegitimidade passiva”, e a ação será redistribuída para uma das Varas Cíveis de Brasília.
A decisão mantém suspensos novos pagamentos ou repasses do BRB ao Flamengo até nova análise judicial.
ADIANTAMENTO MILIONÁRIO AO FLAMENGO
Em abril, o Flamengo recebeu antecipadamente R$ 21 milhões, metade do valor total do contrato. O BRB não revelou detalhes do contrato de adiantamento por questões de sigilo comercial.
Documentos indicam pagamentos parcelados e antecipações financeiras ao clube carioca.
A juíza alertou que a demora no julgamento poderia permitir a continuidade dos repasses questionados, comprometendo a efetividade da decisão futura.
