Dalmo Pessoa: Chega de embromation: a Fiel precisa saber a verdade

Debêntures do Itaquerão poderão custar 1 bilhão

por DALMO PESSOA - São Paulo

“Asinus asinum fricat” – um burro coça o outro – é um ditado em latim que, de um certo modo, explica muitas coisas que acontecem no Brasil, seja na política, na economia e até no futebol. Os que se coçam são poucos e no Corinthians não faltam pessoas competentes, economistas, administradores, ínclitos desembargadores, além de operadores de direito, comerciantes, industriais, com indiscutível qualificação. Só que a soberba é uma serpente que se esconde entre os arbustos da auto-suficiência e aqueles que estruturaram a operação financeira do Itaquerão foram sufocados nas areias movediças de equívocos e também vítimas de suas fanfarronices.

Se o Brasil não é para principiantes construir um estádio para a Copa é pior ainda. Montaram um balcão de ilusões num pais de exclusão social, com um PIB que já vinha balançando e uma renda per capita que perde até para paisecos do Cone Sul. A consequência é o que sobrou – uma dívida difícil de ser equacionada e agravada por operações incompatíveis com a geração de caixa do time que tem uma das maiores torcidas, se não a maior do Brasil.

Debêntures do Itaquerão poderão custar 1 bilhão
Debêntures do Itaquerão poderão custar 1 bilhão
Além das dívidas com o BNDES, a Odebrecht – a empresa campeã mundial de corrupção – a irresponsabilidade dos que contrataram a obra, a omissão da fiscalização e covardia dos órgãos fiscalizadores do clube – Conselho Deliberativo e CORI mesmo reconhecendo que grupos minoritários não aceitavam o que estava sendo feito – só poderia trazer o caos que existe hoje. O presidente Roberto Andrade diz que só paga os juros do empréstimo do BNDES, enquanto a Arena Fundo amortiza a conta da Odebrecht. Será mesmo que está pagando? A pergunta se justifica, pois, o negócio Arena é uma verdadeira caixa de Pandora no Corinthians.

Mas agora tem outra conta que vai entrar na pauta do clube: o lançamento das debêntures, feito em 28 de maio de 2014, perto da Copa, com vigência até 17 de dezembro de 2021 (doc. – 1). São sete anos de prazo para a quitação e com juros estimados em 117% sobre o montante de 350 milhões de reais.

Para fazer esse lançamento de debêntures e gerar fluxo de caixa e terminar o estádio, mudou-se o contrato da Odebrecht assim:

O Corinthians, de interveniente-anuente passou a ser cedente, e o mesmo aconteceu com Odebrecht Participações, pois de interveniente-anuente virou cessionária, isto é, representante dos debenturistas e credor ao mesmo tempo e a Arena Fundo de Investimentos figurou como administradores. (doc. – 2).

Assim, a OPI credenciou-se a lançar as debêntures que foram compradas pela

Caixa por 350 milhões. Mas, para isso garantiu-se um lastro de R$ 686.690,00 com as cotas subordinadas mezanino do clube.

As debêntures só viraram manchetes na mídia em 9 de outubro do ano passado. Outro fato é que o cedente (clube) deve ressarcir à cessionária (OPI) honorários advocatícios, custas e despesas judiciais. Outra responsabilidade é remunerar e ressarcir as garantias à OPI, inclusive desembolsos e empréstimos feitos anteriormente, inclusive a recompra dos CIDS do Kassab. Outra exigência é a outorgante (Arena-Fundo), mediante concordância da Caixa, ceder fiduciariamente à OPI os direitos remanescentes cedidos antes fiduciariamente ao agente financeiro (Caixa).

Como se não bastasse, o cedente (clube) cedeu à cessionária também outros créditos, inclusive rendimentos, resgates, amortizações, valores, bonificações, bem como depósitos na Caixa, de acordo com os termos e contratos de cessão fiduciária, principal e deste contrato.

Se no contrato fala-se que a correção das debêntures seria de 117%, simulações feitas mostram que a conta final (em 12 de dezembro de 2021) pode chegar e até passar de 1 bilhão de reais, se a taxa de juros voltar ao patamar de mais de 10% aa. A vigência do contrato de debêntures é de fevereiro de 2014 a 17 de dezembro de 2021. O doc.1 explica que as obrigações adicionais da Odebrecht, decorrente da escritura de debêntures incluem ou podem incluir juros, honorários advocatícios, custas, despesas judiciais e extrajudiciais na hipótese de execução deste contrato por inadimplência. A garantia é a cessão fiduciária descrita na cláusula 2.1, entre outras previstas na escritura debentural.

Em outubro passado, a pedidos, um banco de grande porte fez um cálculo atuarial das debêntures. Tomou-se por base o prazo do contrato, de outubro de 2013 para 2020, pois a tabela dos cálculos atuariais estava programada em computadores do banco para aquela data.

O cálculo atuarial com uma taxa de 1,23%, por serem juros compostos, alcançou juros percentuais de 179,23889% e um valor nominal de R$ 977.336.113,14.

Por um outro cálculo atuarial com juros de 1,30% obtêm-se o seguinte: juros percentuais 203,67727% e valor total de R$1.062.870.437,32.

Complementarmente, para que não haja dúvida do valor estratosférico da dívida da Arena relativa somente às debêntures, independente da metodologia utilizada para se atualizar a dívida considera-se a divisão do valor de R$ 350 milhões de reais em dois períodos. Neste caso utilizou-se a metodologia da CETIP (companhia de capital aberto que oferece este tipo de serviço ao mercado financeiro), temos no período de 17/02/2014 a 14/06/2017 um valor de resgate para as debêntures de R$556.329.938,50.

Para se apurar o valor, que pode variar se aumentarem os juros novamente, mas se tomarmos os próximos dias, com juros de 1,05% ao mês, em patamares a outras planilhas reveladas, baseadas na DI, o valor será menor. O prazo restante de 14 de junho deste ano até 17/12/2021 é de 54 meses e 2 dias e a capitalização é definida assim: C= (1,0105^54) *[1,0105^(2/30) ]=1,759. No total, por estes cálculos (doc.3) teríamos o valor de resgate final de R$978.579.282,30. Claro que essa estimativa para o período vincendo variará em função do comportamento das taxas de juros do Banco Central.

Porém duas fontes exclusivas da Caixa, há cerca de um mês, calcularam que a conta das debêntures estava em um bilhão e cem milhões de reais. Neste caso, obviamente a metodologia utilizada para atualização foi a praticada pela CEF.

Chegou a hora da verdade. É um direito da torcida saber tudo o que aconteceu. Até porque o próprio presidente Roberto Andrade disse que só tem pago os juros das dívidas do estádio. Aliás, isto lembra Vampeta que, ao ser perguntado como estava seu salário no Flamengo, disse: “ Eu finjo que jogo e o Flamengo finge que me paga”. O Corinthians finge que paga e o BNDES finge que cobra o que lhe devem.

Até agora, ninguém chamou os srs. Mario Gobbi, Roberto Andrade, Luís Paulo Rosenberg, Andrés Sanchez, Raul Correa, Felipe Jens (OPI), Rodrigo Martins Cavalcante, os presidentes do CD (todos eles), presidentes do Cori para dar um basta nesse esconde-esconde da verdade sobre o Itaquerão.

DALMO PESSOA
Um dos mais importantes e polêmicos jornalistas esportivos do país, foi colunista do Notícias Populares, jornal de maior venda avulsa da capital por vários anos. Falando uma linguagem direta para o torcedor, ele era temido pelos dirigentes e pelos que pisavam no tomate. E Carlos Caldeira Filho,
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