Time da Série C pode perder pontos e ser rebaixado por atraso de salário

Clube não cumpriu acordo com o atacante Saldanha e será julgado pelo STJD

por Agência Futebol Interior

Campina Grande, PB, 26 (AFI) - Acusado pelo atacante Saldanha de não cumprir um acordo trabalhista, o Treze será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), na próxima quinta-feira, e pode até ser rebaixado para a Série D, uma vez que a perda de pontos na Série C está entre as punições possíveis. O jogador em questão atuou pelo Galo durante o Campeonato Paraibano da atual temporada e depois foi para o Novo Hamburgo.

Depois de deixar o time, Saldanha acionou a Justiça para cobrar os salários referentes aos meses de fevereiro e março. Em julho, foi feito um acordo para que o pagamento fosse realizado em quatro parcelas. A advogada Amanda Andrade, representante do atleta no caso, moveu nova ação pela falta de cumprimento do acordo. Em entrevista coletiva concedida na tarde desta sexta-feira, o presidente do Treze, Walter Cavalcanti Júnior, falou brevemente sobre o assunto.

“Qualquer caso que tenha um julgamento, a gente tem que ficar preocupado e antenado. Eu já falei com os advogados. Não sei qual é o assunto, porque eu recebi agora, ainda estava em trânsito para cá, mas tenho certeza que a gente não vai ter nenhuma punição, nenhuma penalidade”, afirmou o mandatário.

Saldanha foi para o Novo Hamburgo após deixar o Treze. (Foto: Divulgação / EC Novo Hamburgo)
Saldanha foi para o Novo Hamburgo após deixar o Treze. (Foto: Divulgação / EC Novo Hamburgo)
Apesar do otimismo de Walter, o risco que envolve o julgamento é alto. O STJD enquadrou o clube paraibano em três artigos. Um deles é o 223 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) que fala em “Deixar de cumprir ou retardar o cumprimento de de-cisão, resolução, transação disciplinar desportiva ou determinação da Justiça Desportiva”. A pena é de multa de R$ 100 a 100.000,00.

RISCO GRANDE
O artigo 24 do Regulamento Específico de Competições (REC) da CBF, por sua vez, é o que pode trazer as piores conseqüências, pois é nele que se fala sobre a possibilidade de perder pontos.

“O Clube que, por período igual ou superior a 30 (trinta) dias, estiver em atraso com o pagamento de remuneração, devida única e exclusivamente durante a competição, conforme pactuado em Contrato Especial de Trabalho Desportivo, a atleta profissional registrado, ficará sujeito à perda de 03 (três) pontos por partida a ser disputada, depois de reconhecida a mora e o inadimplemento por decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

O Galo da Borborema terminou a Série C em oitavo lugar do Grupo A, com 19 pontos, apenas um acima do ABC, vice-lanterna, com 18, e primeiro time dentro da zona de rebaixamento. Três ponto a menos, portanto, são o suficiente para derrubar o Treze para a Série D.

E MAIS
O Treze ainda foi enquadrado no artigo 53 do Regulamento Geral de Competições, que prevê advertência, multa pecuniária e vedação de registro ou de transferência de atletas no caso de “inobservância ou descumprimento deste RGC, assim como dos RECs”