Pernambucano: Santa Cruz é condenado a pagar R$1,3 para atacante dispensado machucado

Jogador foi dispensado quando estava se recuperando de lesão, entrou com ação em 2017 e agora vai receber bolada

por Agência Futebol Interior

São Paulo, SP, 23 (AFI) - O descaso de muitos dirigentes com os atletas profissionais, sempre acaba prejudicando os clubes. As vezes demora um pouco, mas o castigo vem e dá a volta. É o caso do Santa Cruz que acaba de ser condenado a pagar uma indenização pesada, de R$ 1,3 milhão ao ex-atacante Léo Costa.

Em 2017 o atacante ingressou com ação contra o clube logo após ser dispensado. Léo Costa estava se recuperando de uma lesão no pé quando foi dispensado.

Léo Costa foi dispensado quando estava machucado
Léo Costa foi dispensado quando estava machucado

RUPTURA DE CONTRATO
No processo o atleta cobrava indenização pela ruptura do contrato (Cláusula Compensatória Desportiva), indenização pela estabilidade provisória (obrigação que o clube teria de prorrogar seu contrato por 12 meses), indenização pela não contratação do Seguro Obrigatório e verbas rescisórias.

No processo foi reconhecido a lesão como acidente de trabalho. Como o clube dispensou o atleta, o Santa Cruz FC foi condenado ao pagamento de todas as indenizações pleiteadas.

DECISÃO ADEQUADA

Filipe Rino ganha ação milionária para Léo Costa
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O advogado do atleta, Filipe Rino, comentou a decisão:

“Mais uma decisão importante do judiciário em proteção aos direitos do atletas. O clube tinha obrigação de prorrogar o contrato do Léo Costa, mas decidiu dispensá-lo.

Assim, a indenização da estabilidade foi mera consequência do descumprimento da Lei.

Em relação ao Seguro Obrigatório, o clube não comprovou ter contrato, como determina o artigo 45 da Lei Pelé e nesses casos o clube deve ser condenado a reparar o prejuízo.”