Paulista A2: Aposentado por lesão, ex-zagueiro ganha processo contra o Penapolense

No processo foi comprovado que o clube teve responsabilidade pela lesão sofrida (acidente de trabalho)

por Agência Futebol Interior

Penápolis, SP, 08 (AFI) – Processo envolvendo Penapolense e o ex-jogador, Daniel Miller teve um desfecho positivo nos últimos dias ao ex-atleta que havia sido contratado em dezembro de 2012, porém em outubro de 2013 após um treino passou a sentir fortes dores no joelho esquerdo. Após exames realizados foi diagnosticado tendinopatia, derrames articular, erosão condral e lesão no menisco.

No mês seguinte do mesmo ano, Daniel foi operado, em julho de 2014 foi operado novamente e em agosto foi realizada outra cirurgia. Após os vários procedimentos, Daniel Miller permaneceu em tratamento médico por quase dois anos no Corinthians, clube que o revelou, porém em fevereiro de 2016, após quase três anos em tratamento e sofrendo com as dores encerrou prematuramente sua carreira.

Daniel Miller, na época em que atuava pelo Penapolense
Daniel Miller, na época em que atuava pelo Penapolense
Durante todo esse período, Daniel ficou 27 meses sem receber salário, nunca recebeu férias e 13º salário. Representado pelos advogados Filipe Rino e Thiago Rino, os mesmos entraram com uma ação cobrando, além destas verbas, indenização do seguro obrigatório (clube não havia contratado), pensão vitalícia e lucros cessantes, pelo encerramento prematuro da carreira em virtude da lesão sofrida (acidente de trabalho). No processo foi comprovado que o clube teve responsabilidade pela lesão sofrida (acidente de trabalho), e que ele teve uma redução na capacidade laboral de 20%.

PUNIDO!
A Justiça do Trabalho de Penápolis condenou o clube a pagar, indenização pela não contratação do Seguro Obrigatório (artigo 45 da Lei Pelé), indenização dos lucros cessantes e pensão vitalícia.

“O lucro cessante é a indenização calculada sobre o tempo de carreira que o Daniel Miller teria pela frente, se não tivesse sofrido a lesão. Comprovamos que ele teria pelo menos mais 10 anos de carreira, pensão vitalícia é a indenização calculada sobre o tempo de vida que o Daniel ainda tem. A média de vida do brasileiro é de 70 anos. O clube vai ter que pagar essa quantia, até que ele complete 70 anos de idade”, comentou o advogado do ex-jogador. Ambas as indenizações foram calculadas sobre 20% do salário que ele recebia no clube.

É o segundo caso de pensão vitalícia e lucro cessante para atleta profissional de futebol. O primeiro foi dE Marcos Aurélio, que venceu o processo contra o União Barbarense em 2015. Ambos são representados pelos mesmos advogados.

 
 
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