Sindicato de SP vai à Justiça e EA Sports indenizará mais de 1.500 atletas

O sindicato divulgou a lista dos atletas que tiveram suas imagens usadas de forma irregular, que inclui Neymar e Ronaldo

por Agência Futebol Interior

Campinas, SP, 04 (AFI) - A empresa Eletronic Arts Sports, produtora dos jogos eletrônicos Fifa Soccer e Fifa Manager, foi condenada a indenizar mais de 1.500 jogadores por uso de imagem indevida. A ação foi promovida pelo Sindicato de Atletas de São Paulo.

A decisão foi de Marcia Tessitore, da 14ª Vara Cível de São Paulo e, por ser decisão em primeira instância, cabe recurso. O valor é de R$ 5 mil para cada jogador, mas pode chegar a R$ 100 mil em caso de reincidência.

O sindicato divulgou a lista dos atletas que tiveram suas imagens usadas de forma irregular, incluindo Neymar, Ronaldo, Nilmar, Rogério Ceni, Paolo Guerrero, Casemiro, Marcelinho Carioca e tantos outros. VEJA A LISTA COMPLETA AQUI!

Foto: Fabio Giannelli / Soccer Digital
Foto: Fabio Giannelli / Soccer Digital
Rinaldo Martorelli

CONFIRA A NOTA DO SINDICADO NA ÍNTEGRA
O Sindicato de Atletas SP obteve sentença favorável no processo que discutia com a Electronic Arts o uso indevido da imagem representando mais de 1.500 atletas. O processo nº 1113290-74.2016.8.26.0100 foi o primeiro dos ajuizados pelos sindicatos, sendo que São Paulo tem a companhia de Minas Gerais e Santa Catarina nessa defesa.

“Demos entrada no processo em novembro de 2016. A juíza da 14ª Vara Cível da Capital, Dra. Marcia Tessitore, foi muito criteriosa em analisar os diversos detalhes que compõe essa discussão, mas no final prevaleceu mesmo a falta de autorização que a empresa tinha para utilizar imagem dos jogadores. Com isso poderemos reparar a condição de uma gama considerável da categoria. Um aspecto importante. Além do dano material, a sentença traz a indenização por dano moral, questão que até então não vinha sendo considera pelo judiciário” ressaltou Rinaldo Martorelli, presidente do Sindicato de Atletas SP.

A sentença também traz pesada multa caso a empresa continue se utilizando indevidamente da imagem dos jogadores, questão suplementar da decisão muito favorável aos jogadores.

A parte dispositiva da sentença traz:

“Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação interposta por SINDICATO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO SAPESP em face de ELECTRONIC ARTS NEDERLAND BV e ELECTRONIC ARTS LIMITED, para, observando-se o disposto no item C, condenar as requeridas, solidariamente: (i) ao pagamento de danos morais fixados em R$ 5.000,00 por aparição, a cada um dos jogadores efetivamente constantes nos jogos eletrônicos produzidos pelas rés, em valores a serem corrigidos desde o arbitramento e acrescidos de juros de mora de um por cento ao mês, desde os eventos danosos; (ii) ao pagamento de danos materiais a cada um dos jogadores efetivamente constantes nos jogos eletrônicos produzidos pelas rés, em quantia a ser apurada em sede de liquidação, observando-se os critérios expostos no item B.8, com valor a ser atualizado a partir da propositura da ação e acrescido de juros de mora de 1% ao mês contado da citação; (iii) ao cumprimento de obrigação de não fazer, consistente na proibição de que, por qualquer forma, as rés se utilizem das imagens dos atletas nos videogames já lançados, ressalvada a hipótese de autorização individual e expressa dos futebolistas, sob pena de multa de R$ 100.000,00, para cada violação.”

Essa decisão junta-se à outra, do Sindicato Atletas MG, na defesa efetiva da categoria profissional.