​A – CONDIÇÕES GERAIS DE USO EM COMENTÁRIOS EM NOTÍCIAS

Estas
condições gerais regulamentam a utilização da ferramenta que
possibilita a postagem de comentários em notícias, que Portal
Futebol Interior, com sede na Cidade de Campinas, no Estado de São
Paulo, na Rua Dimas de Toledo Piza, nº 269, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 03.603.474/0001-16, disponibiliza aos usuários da internet
através do Portal Futebol Interior de sua titularidade.Ao
utilizar a ferramenta, o usuário expressa sua aceitação plena e
sem reservas de todas e cada uma das Condições Gerais do presente
instrumento. Em consequência, o Usuário deve ler atentamente as
Condições Gerais em cada uma das ocasiões em que se propuser a
utilizá-la.A necessária manifestação de aceitação
plena e sem reservas destas Condições Gerais pelo Usuário, para
todos os fins de direito, é caracterizada por qualquer utilização
feita por estes da ferramenta.Todos os demais avisos,
regulamentos e instruções do Portal, bem como a Política de
Privacidade, complementam as presentes Condições Gerais, no que não
divergirem do presente instrumento, inclusive, mas não
limitadamente, as normas relativas ao Cadastro Único do Portal, se
for o caso.

B – OBJETO

As presentes Condições
Gerais regulamentam a disponibilização da ferramenta por parte do
Portal Futebol Interior e a sua utilização por parte dos Usuários.
O Portal Futebol Interior se reserva o direito de modificar
unilateralmente, em qualquer momento e sem prévio aviso, a
apresentação e configuração da ferramenta, assim como também as
condições ora requeridas para sua utilização.

C –
COMENTÁRIOS EM NOTÍCIAS

C-1. Destino
O Portal Futebol
Interior disponibiliza uma ferramenta interativa ao usuário, através
da qual será possível publicar comentários a respeito das notícias
neles veiculadas. A ferramenta permite que o Usuário comente as
notícias e, ainda, que visualize os comentários já postados pelos
demais usuários. A necessária conexão à Internet para utilização
da ferramenta é de inteira responsabilidade do Usuário, devendo
este responsabilizar-se pelas contratações e custos inerentes.

D
– ACESSO E UTILIZAÇÃO DA FERRAMENTA
D-1. Acesso
O
Usuário reconhece, desde já, que para utilização da ferramenta
pode ou não lhe ser exigido o preenchimento e obediência às regras
do Cadastro Único do Portal, obrigando-se, se for o caso, a
preenchê-lo com dados verdadeiros, e isentando o Portal Futebol
Interior de qualquer responsabilidade quanto a dados falsos que sejam
inseridos no referido Cadastro. Salientamos que o Usuário reconhece
que as normas pertinentes ao Cadastro Único do Portal integram as
presentes Condições Gerais, se for o caso, e que deverão ser
rigorosamente observadas pelo Usuário enquanto estiver utilizando a
ferramenta, caso o mesmo tenha se cadastrado.

D.2
Registro
Caso seja exigido o cadastramento prévio do Usuário
para lhe permitir a utilização da ferramenta, é reservado ao
portal Futebol Interior o direito de poder cancelar qualquer registro
de Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver
conhecimento, a seu exclusivo critério, que este praticou algum ato
ou mantenha conduta que (1) viole as leis e regulamentos federais,
estaduais e/ou municipais, (2) contrarie estas Condições Gerais,
(3) viole os princípios da moral e dos bons costumes. Os Usuários
cujos registros forem cancelados não poderão continuar a utilizar a
ferramenta.

D.3 Limitações ao Uso e Senhas de Acesso

O
Usuário autoriza e reconhece, desde já, que (1) os sistemas
utilizados pelo Portal Futebol Interior podem ou não exigir o login
para postagem dos comentários, e (2) que o Portal Futebol Interior
pode ou não pré-moderar os comentários postados pelos Usuários,
ao seu exclusivo critério. O Login consiste na identificação do
Usuário, que, neste caso, deverá ainda fornecer sua Senha de Acesso
para enviar o comentário desejado, não sendo necessário que o
Usuário seja assinante do Portal. Já a pré-moderação significa
que nenhum comentário entra no ar sem antes passar por um sistema de
autorização editorial, podendo o Portal Futebol Interior, dessa
forma, excluir comentários, a seu exclusivo critério, antes da
publicação dos mesmos, especialmente em qualquer das hipóteses
listadas nas alíneas do item D.5 relacionadas abaixo.

Dessa
forma, qualquer uma das quatro possibilidades a seguir listadas
poderão ser implementadas pelo Portal Futebol Interior, a seu
exclusivo critério, em cada um de seus sites nos quais será
disponibilizada a ferramenta de Comentários nas Notícias, quais
sejam:

(A) Usuário não logado, comentários sem
pré-moderação;
(B) Usuário logado, comentários sem
pré-moderação;
(C) Usuário não logado, comentários com
pré-moderação; e
(D) Usuário logado, comentários com
pré-moderação.

É tecnicamente impossível que os Usuários
escolham como Login palavras, expressões ou conjuntos
gráfico-denominativos que já tenham sido escolhidos anteriormente
por outros Usuários, e reconhecem os Usuários ser vedada a escolha
de expressões malsoantes, injuriosas, coincidentes com marcas de
produtos ou serviços de terceiros, denominações sociais,
expressões publicitárias, nomes ou pseudônimos de personalidades
públicas, de pessoas famosas ou registrados por terceiros, ou que
não remetam à identidade do registrante e, em geral, contrários à
lei, à ordem ou às exigências da moral e dos bons costumes
comumente aceitos.

D.3.a Uso e custódia

O Usuário
se compromete a fazer um uso diligente das Senhas de Acesso, assim
como a mantê-las em segredo, conforme demais avisos, regulamentos e
instruções do Portal.

O Usuário se compromete a comunicar o
Portal Futebol Interior, imediatamente, a perda ou roubo das Senhas
de Acesso assim como qualquer risco de acesso às mesmas por um
terceiro.

D.3.b. Substituição de senha
As Senhas
de Acesso poderão ser exigidas para autenticação do Usuário
quando do uso de qualquer aplicativo e/ou outras ferramentas do
Portal Futebol Interior. Em alguns casos o Usuário não consegue
sucesso no seu processo de autenticação. (1) O primeiro deles
ocorre quando o Usuário digita login e/ou senha incorreta. Neste
caso, o Usuário poderá alterar sua senha que permite tanto a troca
dos dados quanto informar a senha correta caso o Usuário o tenha
esquecido.

D.4.
Responsabilidade do Usuário

O Usuário compromete-se a
utilizar a ferramenta em conformidade com as presentes Condições
Gerais e demais normas e regulamentos do Portal Futebol Interior
aplicáveis à ferramenta, bem como a lei, a moral e os bons costumes
aceitos e a ordem pública.

O Usuário se compromete a
utilizar a ferramenta de forma adequada e diligente, assim como a se
abster de utilizá-lo com objetivos ou meio para a prática de atos
ilícitos, proibidos pela lei e pelas presentes Condições Gerais,
lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer
forma, possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar a
ferramenta, os equipamentos informáticos de outros Usuários ou de
outros internautas (hardware e software) assim como os documentos,
arquivos e toda classe de conteúdos armazenados nos seus
equipamentos informáticos (cracking) ou impedir a normal utilização
ou gozo da referida ferramenta, equipamentos informáticos e
documentos, arquivos e conteúdos por parte dos demais Usuários e de
outros internautas.

O Usuário é consciente e aceita
que o uso da ferramenta ocorra de acordo com a Lei vigente e
respeitando os direitos de terceiros, sob a sua única e exclusiva
responsabilidade, sendo este fornecido da forma que se encontra, sem
qualquer garantia, seja expressa, implícita, explícita,
regulamentar, performance, adequação para finalidade específica,
segurança, confiabilidade, pontualidade e ou
operacionabilidade.

D.5. Conduta do Usuário e
permissão de utilização da ferramenta

O Usuário se
compromete a não utilizar a ferramenta com a finalidade de
distribuir, transmitir, difundir ou pôr à disposição de
terceiros, qualquer comentário e, em geral, qualquer classe de
opinião que por si mesmo ou cuja transmissão:
(1) Contravenha,
menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e liberdades
públicas e individuais reconhecidas constitucionalmente, nos
tratados internacionais e no resto do ordenamento jurídico;
(2)
Induza, incite ou promova atuações delituosas, difamatórias,
infamantes, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e
aos bons costumes aceitos ou à ordem pública;
(3) Induza,
incite, promova ou consista em atuações, atitudes ou idéias
discriminatórias em razão de sexo, raça, religião, crenças,
idade ou condição social;
(4) Incorpore mensagens delituosas,
violentas, degradantes, pornográficas ou, em geral, contrárias à
lei, à moral e aos bons costumes aceitos ou à ordem pública;
(5)
Induza ou possa induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou
temor ou que constitua ameaça ou chantagem a terceiros;
(6)
Induza ou incite a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou
nocivas à saúde e ao equilíbrio psíquico;
(7) Seja falsa,
ambígua, inexata, exagerada ou extemporânea, de forma que possam
induzir a erro sobre o seu objeto ou sobre as intenções ou
propósitos do comunicador;
(8) Esteja protegida por quaisquer
direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a
terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus
titulares a autorização necessária para realizar o uso que efetua
ou pretende efetuar (por exemplo, pirataria);
(9) Viole os
segredos empresariais de terceiros;
(10) Seja contrária ao
direito, à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria
imagem das pessoas;
(11) Infrinja a normativa sobre segredo das
comunicações;
(12) Constitua, se for o caso, publicidade
ilícita, enganosa ou desleal e, em geral, que constitua concorrência
desleal;
(13) Contribua, facilite ou incentive, de qualquer forma,
a prática de quaisquer formas de infração aos direitos de
propriedade intelectual de qualquer conteúdo disponibilizado na
internet. Esta proibição inclui todas as seguintes formas de
pirataria de software: (a) disponibilização de números de série
de softwares que podem ser utilizados para validar ou registrar o
software ilegalmente; (b) disponibilização de ferramentas cujo
propósito seja o acesso ilegal ao software (não incluindo
ferramentas que sejam legitimamente úteis para criadores de
software, administradores de sistemas, etc.); (c) disponibilização
de quaisquer arquivos de software sobre os quais os Usuários não
possuem direitos autorais ou direito de tornar disponível;
(14)
Facilite a disseminação ou contenha material com vírus, dados
corrompidos, ou qualquer outro elemento nocivo ou danoso;
(15)
Desrespeite a legislação eleitoral e partidária;
(16) É
terminantemente vedada a utilização da ferramenta para fins
comerciais, compreendidos, inclusive: correspondência corporativa e
comunicações com finalidade comercial (prospecção de negócios,
venda de serviços e mercadorias, ainda que relacionados a pessoa
física, etc.).

Em qualquer das hipóteses do parágrafo
acima, ou ainda, no caso de qualquer utilização da ferramenta pelo
Usuário para fins diversos daqueles a que o mesmo é destinado, ou
se o Portal Futebol Interior assim entender adequado, poderá, a seu
exclusivo critério, não publicar ou excluir (pós-moderação) o
comentário postado pelo Usuário e eliminar seu cadastro, se for o
caso, a qualquer tempo e sem qualquer aviso prévio.

Qualquer
decisão sobre a aplicação, ou não, das presentes Condições
Gerais, será tomada a exclusivo critério do Portal Futebol
Interior.

A partir de notificação recebida por terceiros, o
Portal Futebol Interior poderá excluir o comentário postado pelos
Usuários, a seu exclusivo critério, bem como adotar todas as
medidas que entenda cabíveis, podendo prestar quaisquer informações
que estiverem em seu poder.

É de responsabilidade do Usuário
assumir a posição do Portal Futebol Interior, e, eventualmente,
seus diretores, empregados e colaboradores, em quaisquer pleitos e
demandas de terceiros com relação ou em decorrência dos
comentários por ele prestados que viole as presentes Condições
Gerais, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou
internacionais aplicáveis, ou quaisquer direitos de terceiros e,
ainda que não seja denunciado à lide ou não seja possível assumir
a posição do Portal Futebol Interior, seus diretores, empregados ou
colaboradores em eventual demanda, arcar com todos os custos
decorrentes de tais demandas, incluindo, mas sem se limitar a: custas
processuais, honorários advocatícios e eventuais verbas
indenizatórias.

D.6. Licença isenta de royalties

A
criação e a disponibilização de um comentário pelo Usuário
utilizando a ferramenta confere ao Portal Futebol Interior e suas
empresas associadas, uma licença isenta de royalties, perpétua,
irrevogável, não exclusiva, mundial e ilimitada para publicar,
transmitir, distribuir e exibir publicamente o comentário do
Usuário.

D.7 Alteração da ferramenta
O Portal
Futebol Interior reserva-se o direito a modificar, a qualquer
momento, sem necessidade de prévio aviso, a apresentação,
funcionalidade, usabilidade e configuração da ferramenta, assim
como também as presentes Condições Gerais ou quaisquer outros
regulamentos e normas que influenciem na ferramenta.

E –
UTILIZAÇÃO POR TERCEIROS

O Usuário está consciente que
terceiros podem acessar a ferramenta e, em particular, copiar, colar
e editar o conteúdo do mesmo, utilizando esse material para
quaisquer finalidades não autorizadas neste instrumento.

6
– DADOS DE CARÁTER PESSOAL
Para utilizar a ferramenta,
nos casos em que seja necessário efetuar login para postar
comentários, os Usuários devem realizar previamente o Cadastro de
suas informações pessoais no Portal, conforme disposto no item D.1
dessas Condições Gerais. Os Dados Pessoais que serão solicitados,
na hipótese em que se exija o cadastramento do Usuário para que se
permita que este envie Comentários nas Notícias são os seguintes:
nome completo e e-mail de contato. Além desta exigência de que o
Usuário informe seus Dados Pessoais, será exigido que o mesmo
escolha um login, uma senha e uma pergunta secreta, bem como aceite o
Termo de Uso deste produto/ferramenta.

O Portal Futebol
Interior manterá os Dados Pessoais dos seus Usuários, através de
seu sistema automatizado, para os usos e com as finalidades definidas
na sua Política de Privacidade publicada no Portal. Mediante o
preenchimento e envio do correspondente Cadastro, o Usuário aceita e
autoriza que os seus Dados Pessoais sejam objeto de tratamento
automatizado por parte do Portal Futebol Interior, nos termos
indicados na Política de Privacidade do Portal Futebol Interior, a
qual o Usuário declara ter plena ciência e compreensão de suas
disposições.

Os Usuários garantem e responsabilizam-se, na
forma do item D.1 supra, pela veracidade, exatidão, vigência e
autenticidade dos Dados.

7 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE
RESPONSABILIDADE
7.1 Exclusão de garantias e de responsabilidade
pelo funcionamento da ferramenta:
7.1.a. Disponibilidade,
utilidade, falibilidade e alterações

O Portal Futebol
Interior não tem obrigação de controlar, e não se compromete a
controlar a utilização que os Usuários fizerem da ferramenta. Em
particular, o Portal Futebol Interior não garante que os Usuários
utilizem a ferramenta de conformidade com a Lei, estas Condições
Gerais, a moral e os bons costumes aceitos, e a ordem pública, nem
que o façam de forma diligente e prudente. O Portal Futebol Interior
também não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a
identidade dos Usuários, nem a veracidade, vigência, exaustividade
e/ou autenticidade dos dados que os Usuários informam sobre si
mesmos ao Portal Futebol Interior, a outros Usuários ou a
terceiros.

O Portal Futebol Interior exime de qualquer
responsabilidade pelo danos e prejuízos diretos e indiretos de
qualquer natureza que possam ser devidos à utilização da
ferramenta, do conteúdo disponibilizado através dos comentários
que possas m ser devidos à falta de veracidade, vigência,
exaustividade e ou autenticidade da informação que os usuários
proporcionam a outros usuários acerca de si próprios e, em
particular, ainda que não de forma exclusiva, pelos danos e
prejuízos diretor ou indiretos de qualquer natureza que possam ser
devidos a simulação da personalidade de um terceiro realizada por
um usuário.

7.1.b Privacidade e segurança na
utilização da ferramenta

O Portal Futebol Interior não
garante a privacidade e a segurança na utilização da ferramenta
por parte dos Usuários e, em particular, não garante que terceiros
não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar,
eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo o conteúdo
disponibilizado através da ferramenta ou interceptar, eliminar,
alterar, modificar ou manipular de qualquer modo os comentários
postados.

O Portal Futebol Interior se exime de toda a
responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que
possam ser devidos ao acesso, interceptação, eliminação,
alteração, modificação ou manipulação, por terceiros não
autorizados, dos comentários postados pelos usuários através da
ferramenta.

7.2 Exclusão de garantias e de
responsabilidade pela utilização da ferramenta pelos Usuários
Ao
utilizar tanto este como os demais sites e serviços do Portal
Futebol Interior, o usuário concorda em não responsabilizar o
portal Futebol Interior, administradores ou empregados por
reclamações, queixas, direitos, obrigações, danos – diretos ou
indiretos – custos e despesas de qualquer natureza.O
Usuário obriga-se a respeitar a legislação eleitoral e partidária
e assume total e exclusiva responsabilidade pelo conteúdo por ele
disponibilizado na forma da Lei e dos normativos editados pela
Justiça Eleitoral, isentando o Portal Futebol Interior de qualquer
responsabilidade decorrente da violação da legislação
citada.

7.3 Publicidade na ferramenta e no Portal

O
Portal Futebol Interior não é responsável pela prestação de
quaisquer serviços ou bens, vendidos ou anunciados através dos seus
anunciantes, patrocinadores, Usuários ou parceiros de forma geral,
associados à ferramenta, aos sites ou ao Portal.

8 – NÃO
LICENÇA
O Portal Futebol Interior autoriza o Usuário a
utilizar qualquer aplicativo de informática instalado no servidor do
Portal Futebol Interior que execute os elementos que compõem a
ferramenta, desde que tal ocorra unicamente para utilizar a
ferramenta em conformidade com o estabelecido nestas Condições
Gerais. O Portal Futebol Interior não concede nenhuma outra licença
ou autorização de uso de nenhuma classe sobre os seus direitos de
propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra
propriedade ou direito relacionado com a ferramenta.

9 –
INDENIZAÇÃO
Sem prejuízo do disposto na cláusula D.5
acima, o Usuário concorda em indenizar o Portal Futebol Interior e
os demais fornecedores contra toda e qualquer reclamação e
despesas, incluindo custas judiciais e honorários advocatícios,
resultantes da utilização da ferramenta pelo Usuário. A presente
indenização compreende, sem se limitar a: (1) responsabilidade do
Usuário por toda e qualquer obrigação resultante da violação ou
infração de direitos de propriedade autoral ou marcas, (2) a
responsabilidade do Usuário por toda e qualquer obrigação
resultante de comentários atentatórios à lei, e (3) demais
violações ao estabelecido nas presentes Condições Gerais.

10
– MODO DE VERIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ILÍCITAS OU IRREGULARES E
ENVIO DE SUGESTÕES
Na hipótese de que qualquer Usuário
ou um terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias que
constituam ilicitude da utilização de qualquer conteúdo e/ou a
realização de qualquer atividade nas páginas de internet inclusas
ou acessíveis através do Portal e, em particular, que representem
violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos,
deverá enviar uma comunicação ao Portal Futebol Interior contendo
os seguintes dados: (1) dados pessoais: nome, endereço, número de
telefone e endereço de correio eletrônico do reclamante; (2)
especificação da suposta atividade ilícita ocorrida no Portal e,
em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos
autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e
supostamente infringidos; (3) fatos ou circunstâncias que revelam o
caráter ilícito de tal atividade; (4) declaração expressa e clara
de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o
consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual
supostamente infringidos; (5) declaração expressa, clara e sob a
responsabilidade do reclamante de que a informação proporcionada na
notificação é exata e de que a utilização do material indicado
constitui uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual
ou autoral; (6) especificação do portal, notícia e o endereço da
página na qual foi visto o comentário sendo denunciado.

Estas
notificações deverão ser enviadas à nossa central de
relacionamento para assuntos de comentários em notícias, através
dos endereços
abaixo:

E-mail
​[email protected]