Dr. Cristiano Caús comenta importância de intercâmbio de informações organizações

Após criação da "Comissão de Apoio Jurídico Trabalhista Desportivo", entidades se unem para trocar conhecimentos em prol de clubes

por Agência Futebol Interior

São Paulo, SP, 11 - A Federação Paulista de Futebol (FPF) e a Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) celebraram na última terça-feira (04) uma parceria para atuar na área esportiva. Os presidentes das entidades, Reinaldo Carneiro Bastos e Guilherme Augusto Caputo Bastos, respectivamente, assinaram o Termo de Convênio Acadêmico, cujo objeto é trocar conhecimentos em questões de direito esportivo. Consultor jurídico da Federação Paulista, Dr. Cristiano Caús comentou sobre a importância deste intercâmbio de informações entre as organizações, que será benéfico para os clubes do futebol paulista.

"Essa parceria vai abordar diversos pontos que interferem diretamente no dia a dia dos times, principalmente no que diz respeito aos débitos trabalhistas, que representam o maior montante entre as dívidas dos clubes de futebol no Brasil. Existe, ainda hoje, certo desconhecimento, tanto dos gestores quanto dos magistrados, sobre as diferenças entre o trabalhador comum e o atleta. Assim, é nosso dever apoiar o estudo, os cursos e as publicações nesta área, como forma de levar ao conhecimento de todos as especificidades do labor desportivo", defendeu.

Federação Paulista de Futebol (FPF) e a Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) celebraram na última terça-feira (04) uma parceria para atuar na área esportiva
Federação Paulista de Futebol (FPF) e a Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) celebraram na última terça-feira (04) uma parceria para atuar na área esportiva
O acordo foi firmado no dia seguinte à resolução da presidência da FPF que criou a "Comissão de Apoio Jurídico Trabalhista Desportivo", do qual Caús foi nomeado como membro. O advogado promete empenho em apoiar os clubes a sanar as principais dúvidas relacionadas ao assunto.

Um dos temas que geram diversas polêmicas também promete ser debatido pela nova comissão: a Lei Pelé (Lei 9615/98). "A Lei Pelé sofreu inúmeras alterações desde a sua edição, realizadas em momentos distintos e com objetivos isolados. Portanto, é necessário pensar na legislação trabalhista desportiva de maneira global e completa, a fim de atualizá-la aos tempos atuais do futebol brasileiro, por meio de um diploma que melhor atenda aos interesses de clubes e atletas", concluiu Caús.

Definida de forma igualitária entre as duas instituições, a Comissão de Apoio Jurídico Trabalhista Desportivo será formada também pelos doutores Bichara Abidão Neto, Domingos Sávio Zainaghi, Maurício Correa da Veiga, Paulo Sérgio Feuz e Térence Zvêiter.